TJPB - 0860151-13.2023.8.15.2001

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

RITA CAROLINA DE MENDONCA PEDROSA PINHEIRO

CPF *38.***.*62-34

Advogados

ADRIANA BRANDAO TORRES

CPF *27.***.*42-40

Polo Passivo

Partes

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 08.680.639/0001-77

Advogados

JULIANA AUGUSTA CARREIRA RIBEIRO

OAB: 13369/PB

CPF *33.***.*08-71

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB: 10220/PB

CPF *01.***.*88-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 10:06

    Transitado em Julgado em 31/01/2024

  • 01/02/2024 00:40

    Decorrido prazo de RITA CAROLINA DE MENDONCA PEDROSA PINHEIRO em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 00:40

    Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 00:51

    Publicado Sentença em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0860151-13.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Tratamento médico-hospitalar] Promovente: AUTOR: RITA CAROLINA DE MENDONCA PEDROSA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA BRANDÃO TORRES - PB11836 Promovido: REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

    Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

    Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 13/12/2023 13:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 09:25

    Juntada de Projeto de sentença

  • 13/12/2023 08:15

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 13/12/2023 08:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 07/12/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2023 12:09

    Juntada de Petição de carta de preposição

  • 05/12/2023 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 09:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/11/2023 02:45

    Publicado Intimação em 17/11/2023.

  • 22/11/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0860151-13.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA CAROLINA DE MENDONCA PEDROSA PINHEIRO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: RITA CAROLINA DE MENDONCA PEDROSA PINHEIRO Endereço: R ARMANDO VASCONCELOS, 230, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-080 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 13/12/2023 Hora: 08:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

    CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

    Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 15/11/2023 18:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/11/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2023 18:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 25/10/2023 11:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/10/2023 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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