04/06/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 09/04/2025 23:59.
07/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:39

Determinada diligência
06/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 21:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/02/2025 18:00

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:08

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0801493-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a petição de ID 99703335, a parte autora impugna novos aspectos do Laudo pericial apesentado nos presentes autos.

Portanto, INTIME-SE o perito para se manifestar, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
27/11/2024 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 26/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:27

Conclusos para despacho
04/09/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 01:46

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0801493-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se as partes para se manifestarem acerca da petição do perito de ID 94110134, no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
26/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
20/07/2024 20:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/07/2024 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:20

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801493-30.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial.

Expeça-se alvará judicial referente aos honorários periciais.

JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
12/06/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 23:46

Expedido alvará de levantamento
12/06/2024 12:06

Conclusos para despacho
11/06/2024 00:23

Publicado Despacho em 11/06/2024.
11/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 12:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/06/2024 12:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801493-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o perito nomeado para acostar Laudo Pericial, no prazo de 15 (Quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
07/06/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:24

Conclusos para despacho
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801493-30.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para informar a data e hora para início dos trabalhos periciais, sendo esta, dia 27 de março de 2024, às 10:00 horas, Av.

Nossa Sra. de Fátima, nº 1843, Prático Escritório Virtual, Torre, João Pessoa – PB.

João Pessoa-PB, em 8 de março de 2024 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/03/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/02/2024 18:35

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:40

Publicado Decisão em 11/12/2023.
09/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801493-30.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 82944482, eis que o valor é razoável e não demonstra nenhum descomedimento, tendo em vista que conforme o art. 5º da Resolução nº 09/2017 do TJPB o juízo poderá fixar os honorários periciais em até cinco vezes.

Assim, intime-se o perito nomeado para conhecimento, bem como as para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, caso desejem, em 15(quinze) dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 05 de dezembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
07/12/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 20:32

Outras Decisões
01/12/2023 11:55

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/11/2023 08:19

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:49

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801493-30.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o perito nomeado para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se há outra proposta de honorários, visto que a parte embargante é beneficiária da justiça gratuita, e o valor indicado ultrapassa o estabelecido pelo TJPB em Resolução.

JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
07/11/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:20

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 10:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/06/2023 14:35

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:52

Deferido o pedido de
02/06/2023 13:52

Nomeado perito
02/06/2023 09:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
02/06/2023 09:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/06/2023 09:35

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:24

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 17/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:23

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 08:58

Conclusos para despacho
25/04/2023 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/04/2023 11:29

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:35

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:05

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 13/02/2023 23:59.
05/02/2023 05:20

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 02/02/2023 23:59.
04/02/2023 16:35

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:43

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:27

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 02/02/2023 23:59.
25/01/2023 09:55

Juntada de Petição de informações prestadas
26/12/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:03

Juntada de Petição de informações prestadas
28/11/2022 08:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816093-45.2022.8.15.0000
27/11/2022 13:39

Conclusos para despacho
27/11/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 13:37

Juntada de Certidão
07/11/2022 21:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 17:13

Conclusos para despacho
27/09/2022 19:19

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 07:35

Juntada de Informações
22/09/2022 13:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/09/2022 14:32

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 14:32

Decorrido prazo de TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 14:32

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 01/09/2022 23:59.
30/08/2022 02:38

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 29/08/2022 23:59.
04/08/2022 20:36

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2022 09:57

Juntada de Petição de informações prestadas
02/08/2022 09:49

Juntada de Petição de informações prestadas
01/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2022 20:53

Conclusos para decisão
27/07/2022 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/07/2022 08:55

Conclusos para despacho
23/06/2022 00:35

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:35

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:20

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:20

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 20/06/2022 23:59.
19/06/2022 13:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/05/2022 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 12:02

Conclusos para despacho
12/05/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:58

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/04/2022 10:51

Conclusos para decisão
13/04/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 10:46

Conclusos para despacho
23/02/2022 02:57

Decorrido prazo de JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO em 21/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 02:57

Decorrido prazo de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
04/02/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 16:20

Conclusos para despacho
19/01/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 12:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS (41.***.***/0001-07) e outro.
19/01/2022 12:56

Declarada incompetência
17/01/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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