TJPB - 0000694-25.2018.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 17:44
Arquivado Provisoramente
-
30/08/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 08:38
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 17:24
Juntada de Petição de cota
-
08/07/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2024 22:10
Juntada de provimento correcional
-
19/05/2023 14:38
Decorrido prazo de WILLIAN FERREIRA DIOUGO em 08/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 14:18
Decorrido prazo de MANOEL SALES SOBRINHO em 15/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2023 21:23
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2023 11:04
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 06:56
Juntada de provimento correcional
-
26/02/2022 02:28
Decorrido prazo de WILLIAN FERREIRA DIOUGO em 25/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 13:17
Juntada de Petição de cota
-
08/02/2022 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 20:06
Julgado procedente o pedido
-
10/01/2022 09:47
Conclusos para julgamento
-
03/01/2022 08:22
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/12/2021 11:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/12/2021 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 22:27
Juntada de informação
-
30/11/2021 13:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/11/2021 09:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
30/11/2021 08:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2021 08:33
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
22/11/2021 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2021 11:13
Juntada de diligência
-
18/11/2021 10:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:14
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
14/11/2021 10:08
Expedição de Mandado.
-
14/11/2021 10:02
Expedição de Mandado.
-
14/11/2021 09:57
Expedição de Mandado.
-
14/11/2021 09:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 30/11/2021 09:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
23/10/2021 00:58
Decorrido prazo de DANYLLA PRYCILA DE MEDEIROS GONCALO em 22/10/2021 23:59:59.
-
23/10/2021 00:48
Decorrido prazo de ROSANA DA SIOLVA GAMA em 22/10/2021 23:59:59.
-
21/10/2021 03:43
Decorrido prazo de WILLIAN FERREIRA DIOUGO em 19/10/2021 23:59:59.
-
21/10/2021 02:47
Decorrido prazo de JORIEDSON SEVERINO DA SILVA em 19/10/2021 23:59:59.
-
19/10/2021 03:30
Decorrido prazo de JOSIVAN FAUSTINO DIAS em 18/10/2021 23:59:59.
-
19/10/2021 02:49
Decorrido prazo de KATIA CRISTIANE DE CASTRO em 18/10/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 09:41
Juntada de Certidão
-
16/10/2021 01:03
Decorrido prazo de JOSNINALDO JOSÉ DOS SANTOS em 15/10/2021 23:59:59.
-
14/10/2021 14:48
Juntada de Petição de cota
-
13/10/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 15:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/10/2021 10:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
12/10/2021 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/10/2021 20:50
Juntada de diligência
-
12/10/2021 14:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/10/2021 14:31
Juntada de diligência
-
12/10/2021 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/10/2021 14:05
Juntada de diligência
-
12/10/2021 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/10/2021 11:37
Juntada de diligência
-
08/10/2021 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2021 17:27
Juntada de diligência
-
07/10/2021 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2021 16:16
Juntada de diligência
-
07/10/2021 16:03
Juntada de diligência
-
07/10/2021 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2021 15:58
Juntada de diligência
-
07/10/2021 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2021 14:13
Juntada de diligência
-
03/10/2021 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2021 15:05
Juntada de diligência
-
28/09/2021 13:22
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 13:13
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 13:05
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 13:05
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 13:05
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 13:05
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 13:05
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 13:05
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 13:05
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 11:56
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 11:49
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 16:54
Juntada de Petição de cota
-
12/08/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 08:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 13/10/2021 10:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
09/08/2021 15:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
05/08/2021 08:00
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 13:21
Juntada de Petição de cota
-
02/08/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 15:51
Juntada de
-
29/07/2021 01:27
Decorrido prazo de ERIOMAR DOS SANTOS BORBA em 28/07/2021 23:59:59.
-
28/06/2021 00:04
Publicado Edital em 28/06/2021.
-
22/06/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
22/06/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA.5A.VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS Processo:0000694-25.2018.815.0331 Acao: ACAO PENAL-PROCEDIMENTO COMUM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos da ação Penal acima mencionado, movida pelo Ministério Publico contra ERIOMAR DOS SANTOS BORBA, denunciado como incurso nas penas art. 155,§4°, incs.
II e IV, do CPB., e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital para CITAR o acusado ERIOMAR DOS SANTOS BORBA para apresentar defesa.
Santa Rita, 21 de junho de 2021.
Eu , Renata Lins Corrêa Lima ,Técnico Judiciário, digitei. -
21/06/2021 11:11
Expedição de Edital.
-
18/06/2021 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 11:03
Conclusos para despacho
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17/06/2021 08:42
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 12:26
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/06/2021 15:49
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 05:34
Decorrido prazo de WILLIAN FERREIRA DIOUGO em 17/05/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 00:05
Publicado Edital em 12/05/2021.
-
11/05/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
11/05/2021 00:00
Edital
Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0000694-25.2018.8.15.0331. .
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA em face de WILLIAN FERREIRA DIOUGO, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 10 de maio de 2021.
Eu, Renata Lins Correa Lima_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, Juiz(a) de Direito. -
10/05/2021 10:00
Expedição de Edital.
-
27/01/2021 02:09
Decorrido prazo de 6ª Delegacia Distrital de Santa Rita em 26/01/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2021 15:25
Conclusos para despacho
-
18/12/2020 14:24
Juntada de Petição de cota
-
17/12/2020 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 17:52
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 18:36
Processo migrado para o PJe
-
21/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 21: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
21/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2020 NF 119/2
-
21/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 10/2020 17:18 TJEJZ19
-
29/09/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 09/2020 D004290190331 13:18:32 004
-
11/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 08/2020
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
24/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 09/2019 ERIOMAR DOS SANTOS BORBA
-
20/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 09/2019
-
17/09/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/09/2019 MP
-
29/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2019
-
28/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 08/2019
-
28/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2019
-
21/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/08/2019
-
14/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 08/2019 D002720190331 16:44:31 001
-
14/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 08/2019 D003232190331 16:44:31 003
-
03/07/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 07/2019 D002678190331 13:31:01 002
-
03/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2019 P001361190331 13:31:01 WILLIAN
-
03/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 07/2019 ERIOMAR DOS SANTOS BORBA
-
02/07/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 07/2019 P001361190331 14:02:36 WILLIAN
-
16/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 05/2019 WILLIAN FERREIRA DIOUGO
-
16/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 05/2019 ERIOMAR DOS SANTOS BORBA
-
05/04/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 05: 05/2019
-
05/04/2019 00:00
Recebida a denúncia contra WILLIAN FERREIRA DIOUGO (REU)
-
01/04/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 04/2019
-
01/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2019
-
19/03/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/03/2019
-
18/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2018
-
22/10/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 22: 10/2018 6 DD
-
26/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2018 BAIXAR A DELEGACIA
-
14/05/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 05/2018
-
14/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2018
-
06/04/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/04/2018 MP
-
04/04/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 04/2018 VISTA AO MP
-
03/04/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 03: 04/2018 TJESR31
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2018
Ultima Atualização
22/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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