TJPB - 0809199-61.2022.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 12:42
Arquivado Provisoramente
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16/08/2024 22:06
Juntada de provimento correcional
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16/08/2024 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 08:33
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RYAN HENRIQUE DE SANTANA NASCIMENTO - CPF: *13.***.*35-10 (REU)
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06/05/2024 08:16
Conclusos para decisão
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06/05/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 08:15
Juntada de Certidão
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03/05/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 10:52
Determinada diligência
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12/12/2023 11:24
Conclusos para decisão
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09/12/2023 13:17
Juntada de Petição de parecer
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07/12/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 08:05
Juntada de Outros documentos
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07/12/2023 07:26
Juntada de Outros documentos
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06/12/2023 19:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2023 09:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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23/11/2023 16:19
Juntada de Petição de cota
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22/11/2023 00:09
Publicado Edital em 16/11/2023.
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15/11/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0809199-61.2022.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR) RÉU(S): RYAN HENRIQUE DE SANTANA NASCIMENTO.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300), processo nº 0809199-61.2022.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de: REU: RYAN HENRIQUE DE SANTANA NASCIMENTO, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: RYAN HENRIQUE DE SANTNANA NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº *13.***.*35-10, natural de João Pessoa/PB, nascido em 07/07/2002, filho de Joana D'arc de Santana e José Abel do Nascimento Henrique, denunciado(a)(s) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/12/2023, às 09h30min, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa/PB, localizada no 2º andar do Fórum Criminal, Av.
João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, tendo em vista o (a) referido(a) se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.
Ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) cientificado(a)(s) de que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor público.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa/PB, aos 13 de Novembro de 2023.
Eu, JOSE TOMAZ DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei.
JOÃO PESSOA-PB, DRA.
CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito da 1ª Vara de entorpecentes. -
13/11/2023 09:41
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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13/11/2023 09:30
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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13/11/2023 09:06
Expedição de Edital.
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12/11/2023 21:48
Juntada de Petição de cota
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10/11/2023 10:59
Juntada de Petição de cota
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10/11/2023 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 11:09
Conclusos para despacho
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08/11/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 11:08
Juntada de Certidão
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08/11/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 20:07
Juntada de Petição de diligência
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08/08/2023 09:57
Juntada de Certidão
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08/08/2023 09:46
Juntada de Ofício
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08/08/2023 09:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/12/2023 09:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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01/08/2023 08:01
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 13:15
Conclusos para despacho
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26/07/2023 22:04
Juntada de Petição de cota
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21/07/2023 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/07/2023 15:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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18/07/2023 14:33
Juntada de Petição de cota
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14/07/2023 13:09
Juntada de Certidão
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14/07/2023 12:50
Expedição de Mandado.
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14/07/2023 12:40
Juntada de Outros documentos
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14/07/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 12:25
Juntada de Ofício
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14/07/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 12:05
Juntada de Petição de documento de comprovação
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22/05/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 09:45
Juntada de Ofício
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22/05/2023 09:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/08/2023 08:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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22/05/2023 09:37
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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16/05/2023 11:14
Recebida a denúncia contra RYAN HENRIQUE DE SANTANA NASCIMENTO - CPF: *13.***.*35-10 (INDICIADO)
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15/05/2023 10:26
Conclusos para decisão
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10/05/2023 18:38
Juntada de Petição de defesa prévia
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25/04/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 22:55
Juntada de Petição de cota
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04/04/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/03/2023 12:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
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23/02/2023 07:44
Expedição de Mandado.
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15/02/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2023 08:21
Conclusos para despacho
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14/02/2023 21:37
Juntada de Petição de cota
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07/02/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 12:09
Conclusos para despacho
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24/01/2023 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/01/2023 12:38
Juntada de Petição de diligência
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13/12/2022 11:11
Expedição de Mandado.
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14/11/2022 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2022 23:35
Conclusos para despacho
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25/10/2022 21:57
Juntada de Petição de denúncia
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13/10/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 11:48
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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30/09/2022 11:06
Juntada de Petição de cota
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29/09/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 07:06
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2022 23:13
Conclusos para despacho
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20/09/2022 23:13
Apensado ao processo 0808918-08.2022.8.15.2002
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20/09/2022 21:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/09/2022 21:34
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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19/09/2022 10:05
Declarada incompetência
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14/09/2022 22:10
Conclusos para despacho
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14/09/2022 15:01
Juntada de Petição de parecer
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13/09/2022 19:26
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2022 13:20
Conclusos para despacho
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29/08/2022 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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