05/09/2025 00:43

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias.
03/09/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:21

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, notadamente, para DISTRIBUIR A CARTA PRECATÓRIA NO JUÍZO DA COMARCA DE CORDEIRO-RJ, em respeito ao princípio da cooperação processual, de tudo dando ciência nos autos, em especial, juntando o protocolo com número do processo distribuído.
27/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 01:44

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 05:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, notadamente, para DISTRIBUIR A CARTA PRECATÓRIA NO JUÍZO DA COMARCA DE CORDEIRO-RJ, em respeito ao princípio da cooperação processual, de tudo dando ciência nos autos, em especial, juntando o protocolo com número do processo distribuído.
14/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 03:13

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 13/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:43

Juntada de Carta precatória
18/07/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0814754-62.2022.8.15.2001; BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81); [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS.

REU: DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA.

DECISÃO Considerando que o novo endereço indicado pela parte promovente está situado na cidade de Cordeiro, no estado do Rio de Janeiro, expeça carta precatória ao Juízo do referido município, com a finalidade de cumprir a medida liminar deferida no ID: 62260821, concretizando a busca e apreensão do bem objeto da presente demanda e a citação da ré no endereço indicado na petição de ID: 111236159.

Expedida a referida missiva, independente de nova conclusão, intime o autor através do causídico cadastrado nos autos, para ciência e providências cabíveis.

Atente ainda a parte promovente ao disposto no artigo 3º, §12 do Decreto Lei 911/1969, que faculta ao credor o requerimento de busca e apreensão diretamente ao juízo no qual se encontra o veículo objeto da pretensão.

Intimações e expedientes necessários.

CUMPRA .

João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
17/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:09

Determinada diligência
13/05/2025 08:36

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:58

Publicado Decisão em 14/04/2025.
16/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:28

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR)
07/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:01

Publicado Diligência em 27/03/2025.
27/03/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que deixei de cumprir o presente mandado em virtude de não localizar o bem a ser apreendido, tendo deixado de citar a sra.

Daniele Pereira de Oliveira, por não ter sido cumprida a liminar. 24 de março de 2025 JOSE EUDES LEITE MENDES
24/03/2025 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 10:42

Juntada de Petição de diligência
16/03/2025 20:29

Mandado devolvido para redistribuição
16/03/2025 20:29

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 09:47

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:43

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:41

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR)
05/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 14:55

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 07:03

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:22

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR)
19/11/2024 12:37

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 06:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 06:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/10/2024 14:02

Expedição de Mandado.
07/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 01:12

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:44

Juntada de documento de comprovação
22/08/2024 11:14

Juntada de documento de comprovação
19/08/2024 15:22

Juntada de documento de comprovação
14/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:07

Conclusos para despacho
24/07/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:48

Conclusos para despacho
22/03/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:49

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0814754-62.2022.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO PAN Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO NEVES COSTA - SP153447, ROSANGELA DA ROSA CORREA - PB30820-A, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PB19937-A REU: DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO

Vistos.

Veio ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, inscrita no CNPJ nº 30.***.***/0001-01, informar a ocorrência de cessão, através dos contrato e termo anexos, a si, do crédito objeto da presente demanda, requerendo a substituição o polo ativo processual.

Decido.

De pronto, registre-se que não há razão para refutar a existência de cessão de crédito, notadamente porque consubstanciada por contrato termo competentes.

A parte executada ainda não fora citada, de modo que descabe exigir-se o consentimento desta para deferimento da alteração do polo ativo, a teor do art. 290 do Código Civil e art. 109 do CPC.

Sendo assim, DEFIRO o pedido de substituição do polo ativo processual, o qual passará a ser integrado pela ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, inscrita no CNPJ nº 30.***.***/0001-01, neste ato representada na forma de seu regulamento por sua administradora CM Capital Markets Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda, com sede à Rua Gomes de Carvalho, 1195 – 4° andar, Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04547-004.

Providências necessárias, inclusive no que se refere à habilitação da cessionária e seu advogado, com exclusividade de intimações (FLAVIO NEVES COSTA, OAB/SP153.447 153.447 153.447 e OAB/PB27.154).

Excluam-se do sistema a cedente, BANCO PAN, e os advogados ROSANGELA DA ROSA CORREA - PB30820-A e CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PB19937-A.

Intimem-se as instituições financeiras acerca desta decisão.

Compulsando-se os autos, vê-se que houve tentativas de busca e apreensão do bem e citação da ré nos seguintes endereços: R EMMANUEL LISBOA DE LUCENA, 199, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58057-020 RUA MANOEL ZITO DE LUCENA, 199, PLANALTO BOA ESPERANCA, JOAO PESSOA/PB – 58065213 RUA EMANUEL LISBOA DE LUCENA, 19, MANGABEIRA, JOAO PESSOA/PB – 58057020 A presente ação de busca e apreensão foi ajuizada há quase 2 anos, sem que a ré e o veículo tenham sido encontrados.

Dispõe o art. 4º do Decreto-Lei 911/69 que "Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil." Em atenção ao princípio da cooperação, procedeu-se nesta ocasião à busca por endereços da ré através dos sistemas informatizados à disposição do juízo, quais sejam, PANDORA, SIEL, SERASAJUD, RENAJUD, SNIPER (que tem o mesmo banco de dados do INFOJUD e INFOSEG).

Todavia, o endereço obtido em todos os sistemas coincide com o indicado na petição inicial.

Ainda, deixo de juntar a consulta, por ter fé de ofício, quanto ao que aqui se afirma.

Destarte, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, fornecer o endereço válido para a localização do veículo e da parte ré, sob pena de extinção do feito por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, ou ratificar pedido de conversão da busca e apreensão em execução.

Caso indicado endereço válido para a localização do veículo e recolhidas as diligências, expeça-se mandado de busca, apreensão e citação.

Caso opte pela conversão da ação em execução, deverá acostar planilha atualizada e discriminada do débito, bem como recolher as diligências com mandado/postais e indicar endereço para fins de citação da executada.

Publicada eletronicamente.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
05/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:08

Concedida a substituição/sucessão de parte
05/03/2024 11:41

Conclusos para despacho
07/12/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/12/2023 23:59.
15/11/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
15/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0814754-62.2022.8.15.2001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN REU: DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).

João Pessoa/PB, 11 de novembro de 2023.

JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário
11/11/2023 21:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 08:34

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 21:30

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 09:18

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2023 08:17

Expedição de Mandado.
15/04/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/04/2023 23:59.
27/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/02/2023 23:59.
26/01/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:56

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR)
26/01/2023 10:30

Conclusos para despacho
25/01/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2022 21:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/10/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 19:17

Expedição de Mandado.
16/08/2022 19:21

Concedida a Medida Liminar
15/08/2022 22:20

Conclusos para decisão
26/05/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 05:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/05/2022 23:59:59.
04/04/2022 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2022 16:02

Juntada de informação
04/04/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:28

Declarada incompetência
03/04/2022 16:29

Conclusos para despacho
30/03/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 17:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO PAN (59.***.***/0001-13).
30/03/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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