21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0814978-05.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO EXECUTADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Intimo os advogados Roberta Franca Falcão Campos e Roberto Dimas Campos Junior para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.

JOÃO PESSOA, 20 de março de 2024.

BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista Judiciário
22/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0814978-05.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: ( ) A REMESSA DOS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO DE VALORES, via email para o Banco do Brasil, setor público para fins de pagamento/transferência para conta informada pelo beneficiário.

João Pessoa-PB, em 9 de novembro de 2023 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
10/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0814978-05.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: ( ) A REMESSA DOS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO DE VALORES, via email para o Banco do Brasil, setor público para fins de pagamento/transferência para conta informada pelo beneficiário.

João Pessoa-PB, em 9 de novembro de 2023 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
15/07/2022 00:55

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 14/07/2022 23:59.
08/06/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 11:18

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:08

Juntada de Alvará
26/05/2022 15:07

Juntada de Alvará
26/05/2022 15:07

Juntada de Alvará
14/05/2022 04:14

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 12/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 10:13

Juntada de Petição de resposta
10/04/2022 23:46

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2022 20:25

Conclusos para despacho
12/03/2022 03:28

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 11/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 03:30

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 04/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:05

Conclusos para despacho
13/09/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 17:39

Conclusos para despacho
24/08/2021 04:00

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 23/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 21:44

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 17:30

Conclusos para despacho
09/06/2021 17:28

Juntada de Certidão
25/05/2021 03:08

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 24/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/04/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 16:30

Conclusos para despacho
14/10/2020 16:29

Juntada de Petição de certidão
14/10/2020 07:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2020 01:06

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 01/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:47

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 24/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2020 15:32

Conclusos para julgamento
21/07/2020 15:30

Juntada de Petição de certidão
19/07/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 05:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
12/11/2019 13:28

Conclusos para despacho
11/11/2019 09:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2019 22:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/10/2019 15:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 15:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Vara Cível da Capital
08/10/2019 15:02

Audiência conciliação realizada para 07/10/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/10/2019 13:01

Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2019 10:00

Juntada de Petição de certidão
12/08/2019 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2019 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2019 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 15:04

Audiência conciliação designada para 07/10/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/08/2019 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação
15/07/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 14:20

Conclusos para despacho
04/04/2019 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816420-64.2023.8.15.2001

Sarah de SA Sociedade Individual de Advo...

Erica Araujo do Nascimento

Advogado: Allysson Brenner Fernandes Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2023 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0844164-34.2023.8.15.2001

Raquel Araujo Soares

Edvaldo Jose de Oliveira Silva 043117904...

Advogado: Lucas Marques Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2023 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0825540-10.2018.8.15.2001

Socicam Administracao Projetos e Represe...

Claudia Maria Barbosa Mota

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2018 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0003621-31.2014.8.15.2003

Maria dos Prazeres Aragao

Maria Ines Ticianeli Augusto

Advogado: Fabio Jose de Oliveira Ozorio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805613-13.2022.8.15.2003

Maria Zuleide Camara

Romulo Maranhao

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/09/2022 22:17

Exibir Processo