30/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 22:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/07/2024 00:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:58

Decorrido prazo de WELLINGTON QUIRINO DE ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.
09/03/2024 22:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/02/2024 01:14

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852252-95.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Por depender o julgamento da presente causa de análise de excludente de responsabilidade feita em outro processo, defiro o pedido do réu e suspendo o presente feito até o julgamento definitivo do processo de nº. 0800216-14.2020.8.15.0751.

JOÃO PESSOA, 15 de fevereiro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
18/02/2024 20:58

Deferido o pedido de
18/02/2024 20:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800216-14.2020.8.15.0751
16/02/2024 08:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/02/2024 23:59.
04/02/2024 19:22

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 05:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
15/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852252-95.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/01/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:25

Juntada de Petição de réplica
15/11/2023 00:03

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852252-95.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a autora, para impugnar a contestação.

Após, intimem-se as partes, para indicarem provas outras que pretendam produzir, no prazo de 15 dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 03 de setembro de 2023.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
06/09/2023 02:29

Decorrido prazo de WELLINGTON QUIRINO DE ALMEIDA em 05/09/2023 23:59.
03/09/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:55

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 08:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/08/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 08:35

Juntada de Petição de diligência
30/07/2023 21:27

Expedição de Mandado.
24/07/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:19

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:36

Juntada de Certidão
31/05/2023 01:20

Decorrido prazo de WELLINGTON QUIRINO DE ALMEIDA em 30/05/2023 23:59.
22/05/2023 14:03

Deferido o pedido de
13/05/2023 21:15

Conclusos para despacho
11/05/2023 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 00:49

Publicado Sentença em 09/05/2023.
09/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
07/05/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 12:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/05/2023 21:15

Conclusos para despacho
01/05/2023 21:15

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:31

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 28/02/2023 23:59.
08/02/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.***.***/0001-40).
10/10/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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