25/06/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:05

Transitado em Julgado em 19/06/2025
10/06/2025 00:26

Decorrido prazo de AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:21

Decorrido prazo de AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA em 09/06/2025 23:59.
07/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 12:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
25/03/2025 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 16:55

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 08:17

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:17

Juntada de Certidão
05/12/2023 00:02

Decorrido prazo de AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 00:28

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – 4ª Câmara Cível - Agravo de Instrumento nº 0819759-20.2023.8.15.0000.

Relator: Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: ALEX MAIA DUARTE FILHO.

AGRAVADO: AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA.

Intimação ao Bel: NERUDA DE VASCONCELOS TAVARES DA COSTA (OAB/SP Nº 451.964), na condição de patrono do Agravado, a fim, no prazo de 15 (quinze) dias, de conformidade com o disposto no inciso II do art. 1.019 do NCPC, apresentar contrarrazões ao agravo em referência.
08/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 22:49

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:51

Recebidos os autos
06/09/2023 09:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 21:15

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2023 07:50

Conclusos para despacho
25/08/2023 07:50

Juntada de Certidão
24/08/2023 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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