TJPB - 0002019-06.2016.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 12:24
Juntada de Petição de cota
-
25/06/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 10:21
Proferida Sentença de Impronúncia
-
02/04/2025 10:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/04/2025 10:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/04/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 01:23
Decorrido prazo de JOSE CARLOS JOSE DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 01:23
Decorrido prazo de LINELTON PELAGIO TAVARES em 26/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 19:03
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/06/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2024 00:19
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/01/2024 16:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 23/01/2024 23:59.
-
05/12/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 13:30
Juntada de Petição de diligência
-
28/11/2023 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 13:28
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2023 22:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2023 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
27/11/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 09:04
Juntada de Certidão
-
19/11/2023 12:18
Juntada de Petição de resposta
-
14/11/2023 07:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 07:34
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2023 09:28
Juntada de Ofício
-
10/11/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 09:08
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 09:06
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 09:06
Expedição de Mandado.
-
09/11/2023 11:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2023 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
26/10/2023 17:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2023 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
26/10/2023 12:02
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 13:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2023 13:26
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 14:08
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 14:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2023 14:03
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 13:57
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 07:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2023 07:50
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 07:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 07:35
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2023 11:45
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 11:45
Expedição de Mandado.
-
23/09/2023 14:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/09/2023 14:24
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2023 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2023 12:13
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2023 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 10:41
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2023 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 19:01
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2023 18:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2023 18:59
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2023 11:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2023 11:55
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2023 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2023 11:54
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2023 11:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2023 11:52
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2023 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2023 11:48
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2023 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 10:55
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2023 10:09
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 10:03
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 10:03
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 09:49
Juntada de Petição de resposta
-
05/09/2023 09:35
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 09:32
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 09:15
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 09:15
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 09:15
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 09:05
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 09:03
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 09:03
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 08:47
Juntada de Ofício
-
10/07/2023 08:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2023 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
05/07/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 09:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/07/2023 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
04/07/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 13:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2023 13:23
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2023 12:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2023 12:55
Juntada de Petição de diligência
-
25/05/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 14:09
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 12:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2023 12:46
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 12:41
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 12:21
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 12:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2023 12:09
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 12:00
Juntada de Petição de diligência
-
20/04/2023 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 14:55
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2023 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2023 09:53
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2023 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2023 09:46
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2023 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2023 09:57
Juntada de Petição de diligência
-
29/03/2023 09:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/03/2023 09:29
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2023 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 11:11
Juntada de Petição de diligência
-
23/03/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:36
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:32
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 09:07
Juntada de Ofício
-
23/02/2023 09:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2023 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
22/02/2023 08:45
Outras Decisões
-
22/02/2023 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE CARLOS JOSE DA SILVA
-
27/10/2022 10:26
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 21:12
Juntada de Petição de parecer
-
22/09/2022 01:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 01:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 01:37
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 01:33
Desentranhado o documento
-
22/09/2022 01:33
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2022 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2022 19:20
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 04:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2022 23:59:59.
-
21/03/2022 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 00:00
Edital
COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.
Processo nº 0002019-06.2016.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu José Carlos José da Silva,vulgo Tito,filho de Severina de Fátima José da Silva, ,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para citar o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita á acusação,sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Andréa Nóbrega de Assis Martins, Técnica Judiciária, o digitei -
21/02/2022 17:20
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 05:21
Decorrido prazo de JOSE CARLOS JOSE DA SILVA em 10/11/2021 23:59:59.
-
21/10/2021 00:14
Publicado Edital em 21/10/2021.
-
21/10/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
20/10/2021 00:00
Edital
COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.
Processo nº 0002019-06.2016.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu José Carlos José da Silva,vulgo Tito,filho de Severina de Fátima José da Silva, ,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para citar o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita á acusação,sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Andréa Nóbrega de Assis Martins, Técnica Judiciária, o digitei -
19/10/2021 11:10
Expedição de Edital.
-
25/03/2021 17:51
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 08:32
Processo migrado para o PJe
-
25/01/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 01/2021 MIGRACAO P/PJE
-
25/01/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2021 NF 05/21
-
25/01/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 01/2021 11:47 TJESU12
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
06/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2019
-
10/06/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 05/2019
-
10/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2019
-
28/05/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/05/2019
-
24/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2019 P000687190331 09:27:38 CARLOS
-
24/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2019 P000890190331 09:27:38 CARLOS
-
24/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2019 P001167190331 09:27:38 CARLOS
-
24/05/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 05/2019 D001895190331 11:06:56 004
-
23/05/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 05/2019 P001167190331 16:35:21 CARLOS
-
23/05/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 05/2019
-
10/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 04/2019 JOSE CARLOS JOSE DA SILVA
-
10/04/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/04/2019 019881PB
-
09/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2019
-
09/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2019
-
08/04/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2019 P000890190331 16:07:38 CARLOS
-
20/03/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
20/03/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 03/2019
-
20/03/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2019
-
20/03/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 21: 08/2017 CARLOS CEZAR e OUTROS
-
18/03/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 03/2019 P000687190331 16:12:53 CARLOS
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23/01/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 01/2019 D003470170331 15:24:45 002
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23/01/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 01/2019 D003512170331 15:24:45 003
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23/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2019 P003004170331 15:24:45 LINELTO
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23/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 23: 01/2019 P003260170331 15:24:45 LINELTO
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23/01/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 01/2019 D004367170331 15:24:45 001
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21/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2018 MANDADO
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20/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 08/2018
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13/08/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 13: 08/2018 MANDADO JUNTADO
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13/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2018
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24/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 24: 10/2017 P003260170331 16:11:09 LINE
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22/09/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 09/2017 P003004170331 12:18:05 LINELTO
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06/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 09/2017 CARLOS CEZAR JOSE DA SILVA
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06/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 09/2017 JOSE CARLOS JOSE DA SILVA
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06/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 09/2017 LINELTON PELAGIO TAVARES
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06/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 09/2017
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31/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2017
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21/08/2017 00:00
Recebida a denúncia contra CARLOS CEZAR JOSE DA SILVA
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10/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 08/2017
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10/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 08/2017
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15/12/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/12/2016 MP
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14/12/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 11/2016
-
18/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2016
-
17/11/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 17: 11/2016 TJESR68
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2016
Ultima Atualização
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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