17/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:47

Juntada de Informações
10/07/2024 10:04

Juntada de Informações
24/03/2024 08:03

Juntada de Informações
15/12/2023 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2023 08:28

Juntada de Informações
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:12

Decorrido prazo de LUZIA DO NASCIMENTO FRUTUOSO em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). [] 0803865-86.2021.8.15.0351.

REQUERENTE: LUZIA DO NASCIMENTO FRUTUOSO.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.

DECISÃO Vistos, etc.

Proceda à alteração da "competência", passando de Fazenda Pública (art. 165 LOJE-PB) para feito do juizado especial da fazenda pública, conforme determinado em inúmeras oportunidades no processo.

Para fins da análise da alegação de excesso de execução, diante da diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e com fulcro no Ato da Presidência n. 70/2018, proceda o servidor responsável pelo cumprimento do presente feito com a elaboração dos cálculos dos valores a serem executados, por meio do Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, observando as disposições constantes na sentença e eventual acórdão.

Em não sendo possível a confecção dos cálculos pela referida ferramenta, certifique nesse sentido e REMETA-SE o processo para Contadoria Judicial competente.

Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
07/11/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:18

Outras Decisões
01/11/2023 07:40

Conclusos para decisão
01/11/2023 07:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 23:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:45

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:46

Processo Desarquivado
28/07/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 16:32

Arquivado Definitivamente
22/08/2022 16:31

Transitado em Julgado em 08/07/2022
09/07/2022 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 08/07/2022 23:59.
29/06/2022 16:37

Decorrido prazo de LUZIA DO NASCIMENTO FRUTUOSO em 27/06/2022 23:59.
08/06/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 12:50

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2022 11:50

Conclusos para julgamento
08/06/2022 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC
08/06/2022 10:22

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/06/2022 10:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
08/06/2022 10:11

Juntada de Petição de contestação
05/05/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:28

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) redesignada para 08/06/2022 10:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
05/05/2022 09:27

Juntada de Certidão
04/05/2022 08:28

Juntada de Certidão
04/05/2022 07:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:46

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 04/05/2022 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
22/03/2022 09:45

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:11

Recebidos os autos.
22/03/2022 09:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
22/03/2022 09:11

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/10/2021 10:58

Recebida a emenda à inicial
05/10/2021 13:03

Conclusos para despacho
01/10/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 06:24

Outras Decisões
13/09/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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