26/11/2024 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/04/2023 18:01

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:00

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:58

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:57

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 13:35

Juntada de Petição de cota
24/03/2023 13:44

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:42

Juntada de Informações
17/03/2023 11:28

Juntada de Informações
15/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:04

Juntada de Ofício
15/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:52

Juntada de Informações
14/03/2023 14:27

Nomeado outro auxiliar da justiça
13/03/2023 16:27

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:26

Juntada de Informações
13/03/2023 16:15

Transitado em Julgado em 30/01/2023
24/01/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 12:02

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 11:18

Juntada de Petição de cota
23/01/2023 09:16

Juntada de Petição de cota
20/01/2023 14:28

Expedição de Mandado.
20/01/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:22

Juntada de Informações
20/01/2023 13:19

Julgado improcedente o pedido
18/01/2023 14:41

Conclusos para julgamento
18/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:17

Juntada de Petição de alegações finais
13/12/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:36

Juntada de Intimação eletrônica
12/12/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:01

Juntada de Petição de alegações finais
02/12/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 16:25

Juntada de Intimação eletrônica
09/09/2022 15:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:39

Juntada de Ofício
09/09/2022 13:34

Juntada de Intimação eletrônica
09/09/2022 13:32

Juntada de Informações
08/09/2022 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2022 10:00 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
07/09/2022 00:33

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande em 05/09/2022 23:59.
01/09/2022 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 09:10

Juntada de Informações
30/08/2022 08:24

Expedição de Mandado.
30/08/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 08:12

Juntada de Alvará
15/08/2022 09:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/07/2022 20:49

Juntada de Petição de cota
28/07/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 08:29

Conclusos para despacho
28/07/2022 08:23

Juntada de Alvará
22/07/2022 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 20:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/07/2022 11:51

Juntada de Petição de cota
14/07/2022 12:45

Juntada de Petição de cota
14/07/2022 07:33

Expedição de Mandado.
14/07/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 07:05

Juntada de Informações
08/06/2022 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2022 10:00 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
08/06/2022 09:48

Outras Decisões
07/06/2022 11:44

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:43

Juntada de Alvará
03/06/2022 11:41

Juntada de Informações
02/06/2022 15:47

Juntada de Informações
02/06/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:08

Juntada de Mandado
02/06/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:05

Juntada de Intimação eletrônica
01/06/2022 18:29

Concedida a Liberdade provisória de HELENO DE FREITAS VERISSIMO BRITO - CPF: *11.***.*79-76 (REU).
01/06/2022 15:33

Conclusos para despacho
01/06/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:32

Juntada de Informações
29/05/2022 23:35

Juntada de Petição de defesa prévia
27/05/2022 15:39

Juntada de Intimação eletrônica
25/05/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:25

Juntada de Intimação eletrônica
25/05/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 06:36

Decorrido prazo de HELENO DE FREITAS VERISSIMO BRITO em 10/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 17:56

Conclusos para despacho
09/05/2022 17:55

Juntada de Intimação eletrônica
22/04/2022 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 20:55

Juntada de diligência
18/04/2022 14:53

Juntada de Informações
18/04/2022 14:45

Expedição de Mandado.
18/04/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:43

Juntada de Intimação eletrônica
18/04/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:35

Juntada de Informações
13/04/2022 16:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/04/2022 14:22

Conclusos para decisão
13/04/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 14:21

Juntada de Informações
12/04/2022 10:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/11/2021 11:34

Processo Desarquivado
30/11/2021 11:33

Arquivado Provisoramente
30/11/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:32

Juntada de Informações
30/11/2021 07:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 13:30

Juntada de Petição de cota
26/11/2021 12:48

Conclusos para despacho
26/11/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:47

Juntada de Informações
26/11/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:42

Juntada de Informações
26/11/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:40

Juntada de Informações
17/11/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 11:22

Juntada de Certidão
16/11/2021 19:07

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
16/11/2021 19:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/11/2021 10:15

Conclusos para despacho
13/11/2021 10:08

Juntada de Petição de defesa prévia
11/11/2021 05:17

Decorrido prazo de HELENO DE FREITAS VERISSIMO BRITO em 08/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes de Campina Grande DESPACHO Vistos, etc, Como visto, o réu REU: HELENO DE FREITAS VERISSIMO BRITO não foi localizado para ser citado (49750621 - Certidão). Desta forma, o devido processo legal determina a citação por edital, em conformidade com a Lei 11.343/06, e com o art. 361 do Código de Processo Penal. Pelo exposto, determino que seja expedido edital, com prazo de 15(quinze) dias, com a finalidade de citação do denunciado para responder a acusação (defesa prévia), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e deverá desde já especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas.

Se a resposta não for apresentada no prazo acima designado, fica nomeada desde já a Defensora Pública desta Unidade Judiciária para oferecê-la em dez dias, concedendo-lhe, para tanto, vista dos autos após o escoamento do prazo assinalado ao acusado (Lei n.º 11.343/2006, art. 55, § 3º); Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Edivan Rodrigues Alexandre Juiz Titular da Vara de Entorpecentes - CG
10/11/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 09:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/10/2021 23:31

Juntada de Edital
19/10/2021 01:24

Publicado Despacho em 19/10/2021.
18/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes de Campina Grande DESPACHO Vistos, etc, Como visto, o réu REU: HELENO DE FREITAS VERISSIMO BRITO não foi localizado para ser citado (49750621 - Certidão). Desta forma, o devido processo legal determina a citação por edital, em conformidade com a Lei 11.343/06, e com o art. 361 do Código de Processo Penal. Pelo exposto, determino que seja expedido edital, com prazo de 15(quinze) dias, com a finalidade de citação do denunciado para responder a acusação (defesa prévia), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e deverá desde já especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas.

Se a resposta não for apresentada no prazo acima designado, fica nomeada desde já a Defensora Pública desta Unidade Judiciária para oferecê-la em dez dias, concedendo-lhe, para tanto, vista dos autos após o escoamento do prazo assinalado ao acusado (Lei n.º 11.343/2006, art. 55, § 3º); Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Edivan Rodrigues Alexandre Juiz Titular da Vara de Entorpecentes - CG
16/10/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 19:31

Juntada de Edital
13/10/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 06:41

Conclusos para despacho
11/10/2021 06:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 06:40

Juntada de Certidão
21/09/2021 03:20

Decorrido prazo de 3ª Delegacia Distrital de Campina Grande em 20/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2021 09:24

Juntada de diligência
05/09/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 09:47

Juntada de Ofício
05/09/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 09:41

Juntada de Ofício
05/09/2021 09:38

Expedição de Mandado.
06/08/2021 14:20

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:47

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:44

Juntada de Certidão
23/07/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 11:58

Juntada de Certidão
23/07/2021 11:23

Juntada de Alvará
21/07/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:11

Juntada de Certidão
21/07/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:07

Juntada de Certidão
20/07/2021 08:38

Outras Decisões
20/07/2021 08:38

Concedida a Liberdade provisória de HELENO DE FREITAS VERISSIMO BRITO - CPF: *11.***.*79-76 (REU).
20/07/2021 08:38

Recebida a denúncia contra HELENO DE FREITAS VERISSIMO BRITO - CPF: *11.***.*79-76 (REU)
20/07/2021 07:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/07/2021 16:43

Conclusos para despacho
19/07/2021 11:07

Juntada de Petição de parecer
16/07/2021 11:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 10:54

Juntada de Certidão
09/07/2021 23:02

Juntada de Petição de denúncia
06/07/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 16:33

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:31

Juntada de Certidão
02/07/2021 17:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/06/2021 12:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/06/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 16:04

Juntada de Certidão
22/06/2021 11:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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