TJPB - 0005483-03.2016.8.15.0181
1ª instância - 1ª Vara Mista de Guarabira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2022 11:41
Arquivado Definitivamente
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27/04/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 11:40
Juntada de Outros documentos
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27/04/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 11:28
Juntada de Ofício
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27/04/2022 11:06
Transitado em Julgado em 25/01/2022
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17/12/2021 17:10
Juntada de Petição de cota
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06/12/2021 14:15
Juntada de Petição de comunicações
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02/12/2021 08:17
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2021 08:17
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2021 08:17
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2021 18:45
Extinta a punibilidade por prescrição
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11/11/2021 04:36
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTANA DE SOUZA em 08/11/2021 23:59:59.
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03/11/2021 08:18
Conclusos para julgamento
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01/11/2021 23:54
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2021 09:12
Conclusos para despacho
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25/10/2021 23:24
Juntada de Petição de petição
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18/10/2021 00:04
Publicado Edital em 18/10/2021.
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15/10/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr.
Augusto de Almeida”, 55 , Centro.
CEP 58200-000 Telefone: (83) 3271-3342/3345 ou 9.9145.4163 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0005483-03.2016.8.15.0181 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Desacato] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOAO BATISTA DAVID DA SILVA, MARIA DE FATIMA SANTANA DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA - 1ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0005483-03.2016.8.15.0181.
PRAZO 15 DIAS.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARABIRA - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) RE: MARIA DE FATIMA SANTANA DE SOUZA, brasileira, agricultora, filha de José Barbosa de Souza e Maria Conceição Santana, Carteira de Trabalho nº 31692, série nº 00033/PB, natural de Pilões, nascida em 10/05/1991, residente e domiciliada no Conjunto Bela Vista, Pilões-PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarabira, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incursa nas penas do(s) artigo(s) 329, 331 e 129 c/c art. 69, todos do Código Penal, CITANDO-A para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA.
Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guarabira, data eletrônica, Eu, LUCINETE GOMES GUILHERME, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juíza de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
14/10/2021 09:31
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2021 09:23
Expedição de Edital.
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09/10/2021 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2021 12:52
Conclusos para despacho
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28/09/2021 12:50
Juntada de Outros documentos
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12/09/2021 22:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/09/2021 22:45
Juntada de diligência
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08/09/2021 03:08
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DAVID DA SILVA em 06/09/2021 23:59:59.
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01/09/2021 18:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/09/2021 18:54
Juntada de diligência
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18/08/2021 11:22
Expedição de Mandado.
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18/08/2021 11:22
Expedição de Mandado.
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19/05/2021 05:42
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/05/2021 23:59:59.
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30/04/2021 11:41
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2021 14:45
Ato ordinatório praticado
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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02/10/2020 09:44
Processo migrado para o PJe
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14/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 09/2020 12:30 TJEAR18
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14/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2020 NF 49/20
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14/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
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02/06/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2020
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28/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 28: 02/2020
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20/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2020 NF 20/20
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12/11/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 12: 11/2019 TJEUMD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2016
Ultima Atualização
27/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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