04/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:37

Juntada de Petição de cota
13/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:56

Mantida a prisão preventida
09/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSIVALDO LEITE MEIRELES em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 17:32

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 14:15

Expedição de Mandado.
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL NEWTON CAVALCANTE DE ANDRADE em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:34

Juntada de Petição de cota
07/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:22

Determinada diligência
06/02/2025 12:22

Mantida a prisão preventida
06/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:37

Determinada diligência
30/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL NEWTON CAVALCANTE DE ANDRADE em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:46

Juntada de Petição de alegações finais
16/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/12/2024 11:15 1ª Vara Mista de Cabedelo.
11/12/2024 17:35

Juntada de Petição de resposta
11/12/2024 12:24

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:22

Juntada de documento de comprovação
11/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/12/2024 11:15 1ª Vara Mista de Cabedelo.
11/12/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/12/2024 09:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
27/11/2024 09:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:42

Decorrido prazo de RAFAEL NEWTON CAVALCANTE DE ANDRADE em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:37

Decorrido prazo de SEVERINO LIMA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:36

Decorrido prazo de MARGARIDA FERREIRA DE LIMA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:36

Decorrido prazo de ROBSON DE LIMA SILVA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 19:20

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:55

Juntada de Petição de resposta
10/11/2024 19:09

Juntada de Petição de cota
09/11/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/11/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/11/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/11/2024 09:57

Juntada de comunicações
08/11/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:02

Juntada de documento de comprovação
06/11/2024 18:00

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:58

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:58

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:58

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2024 09:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
06/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:08

Juntada de Termo de audiência
14/08/2024 17:37

Juntada de Petição de cota
23/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
18/07/2024 08:49

Juntada de Petição de cota
16/07/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:05

Juntada de Petição de cota
09/07/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:55

Juntada de Petição de cota
09/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:42

Juntada de Petição de cota
04/07/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSIVALDO LEITE MEIRELES em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 21:19

Determinada diligência
07/06/2024 13:08

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:58

Juntada de Petição de cota
06/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:34

Juntada de Petição de cota
05/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 20:10

Conclusos para despacho
31/05/2024 10:59

Juntada de Petição de cota
29/05/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:35

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:18

Juntada de Petição de cota
21/05/2024 01:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 21:00

Juntada de Petição de cota
08/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:39

Juntada de Mandado
07/05/2024 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 09:59

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
22/04/2024 12:40

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:46

Juntada de Petição de cota
22/04/2024 09:05

Juntada de Petição de defesa prévia
19/04/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:56

Conclusos para despacho
09/04/2024 01:35

Decorrido prazo de JOSIVALDO LEITE MEIRELES em 08/04/2024 23:59.
11/03/2024 08:05

Juntada de Petição de defesa prévia
05/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:31

Decorrido prazo de JOSIVALDO LEITE MEIRELES em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 21:16

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 12:17

Expedição de Mandado.
02/02/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:50

Conclusos para decisão
20/12/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:06

Determinada Requisição de Informações
15/12/2023 09:56

Conclusos para despacho
12/12/2023 00:34

Decorrido prazo de JOSIVALDO LEITE MEIRELES em 11/12/2023 23:59.
09/11/2023 00:11

Publicado Edital em 09/11/2023.
09/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Edital

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0804364-94.2021.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: D.

E.

D.

M.

D.

C.

REU: J.

L.

M.

EDITAL DE CITAÇÃO 1ª Vara Mista de Cabedelo – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias. 0804364-94.2021.8.15.0731.

Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de J.

L.

M., conhecido por “TAM”, natural de João Pessoa/PB, nascido em 25/06/1986 (24 anos de idade), RG 3156257- SSP/PB e do CPF *67.***.*99-30, filho de Maria Lúcia Leite e de José Cipriano Meireles, e que através do presente Edital manda o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa a prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) artigo 121, § 2º, incisos II e VI e § 2º-A, inciso I, c/c art. 14, inciso II do CP, bem como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.

Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional. 1ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 7 de novembro de 2023.

Eu, SHARON KAIVE PEREIRA CAVALCANTI, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Juiz(a) de Direito.
07/11/2023 08:47

Expedição de Edital.
06/11/2023 19:08

Determinada diligência
01/11/2023 09:09

Conclusos para despacho
30/10/2023 08:34

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:58

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/09/2023 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 08:02

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 11:37

Juntada de Petição de diligência
15/09/2023 14:45

Expedição de Mandado.
15/09/2023 14:43

Expedição de Mandado.
11/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:01

Conclusos para despacho
06/09/2023 08:28

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 07:53

Conclusos para despacho
15/08/2023 00:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 14/08/2023 23:59.
11/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:48

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 14/06/2023 23:59.
12/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 14:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/02/2023 08:03

Expedição de Mandado.
16/02/2023 08:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/02/2023 20:18

Recebida a denúncia contra JOSIVALDO LEITE MEIRELES - CPF: *67.***.*99-30 (INDICIADO)
08/02/2023 08:46

Conclusos para decisão
07/02/2023 09:45

Juntada de Petição de denúncia
19/12/2022 03:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 03:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 03:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 00:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 08/11/2022 23:59.
06/10/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 00:45

Conclusos para despacho
16/09/2022 00:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 12/09/2022 23:59.
14/09/2022 12:46

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 06:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/08/2022 23:59.
08/07/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 01:18

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Cabedelo em 06/07/2022 23:59.
03/06/2022 00:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 00:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 20:46

Juntada de Petição de cota
13/05/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 00:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 00:45

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 05:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 09/05/2022 23:59:59.
28/03/2022 00:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 00:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 00:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 04:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 23/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 01:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 01:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 01:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 03:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2022 23:59:59.
10/12/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 01:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 09/12/2021 23:59:59.
08/11/2021 11:40

Apensado ao processo 0806859-48.2020.8.15.0731
21/10/2021 21:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 21:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 21:12

Juntada de Certidão
21/10/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 00:32

Conclusos para despacho
20/10/2021 18:19

Juntada de Petição de parecer
08/10/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 12:46

Juntada de Certidão
08/10/2021 12:45

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 07:25

Conclusos para decisão
08/10/2021 07:25

Recebidos os autos
07/10/2021 17:47

Declarada incompetência
07/10/2021 15:37

Conclusos para decisão
07/10/2021 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal
07/10/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 0005274-88.2002.8.15.0451

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