09/06/2022 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 09:32

Arquivado Definitivamente
08/06/2022 09:32

Transitado em Julgado em 07/06/2022
10/05/2022 00:35

Decorrido prazo de ELIGIO RODRIGUES DE AZEVEDO E SILVA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 00:35

Decorrido prazo de ELIGIO RODRIGUES DE AZEVEDO E SILVA em 09/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 09:26

Recebidos os autos
19/04/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 00:10

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:10

Publicado Intimação em 12/04/2022.
11/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Recurso de Agravo nº 0813752-80.2021.8.15.0000.Relator: Desembargadora Maria de Fárima Moraes Bezerra Cavalcanti.

Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.

Agravado: Eligip Rodrigues de Azevedo e Silva.

Intimando o Bel.

Carlos Arthur de Andrade Ferrão (OAB/PE 23.898), a fim de, no prazo legal, tomar conhecimento da decisão ID 15423894.
08/04/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:52

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE)
07/01/2022 06:16

Conclusos para despacho
17/12/2021 15:12

Juntada de Petição de parecer
10/12/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/12/2021 23:59:59.
09/11/2021 05:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 05:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 05:36

Juntada de Certidão
09/11/2021 00:16

Decorrido prazo de ELIGIO RODRIGUES DE AZEVEDO E SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
15/10/2021 00:01

Publicado Intimação em 15/10/2021.
14/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

Recurso de Agravo nº 0813752-80.2021.8.15.0000.Relator: Desembargadora Maria de Fárima Moraes Bezerra Cavalcanti.

Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.

Agravado: Eligip Rodrigues de Azevedo e Silva.

Intimando o Bel.

Carlos Arthur de Andrade Ferrão (OAB/PE 23.898), a fim de, no prazo de quinze(15)dias, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência.
13/10/2021 20:57

Recebidos os autos
13/10/2021 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 12:51

Concedida a Medida Liminar
13/10/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:19

Conclusos para despacho
30/09/2021 15:19

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:19

Juntada de Certidão
30/09/2021 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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