28/02/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 10:18

Juntada de Termo de Guarda Definitiva
28/02/2024 08:21

Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo de REGINALVA MARIA DE FREITAS TORQUATO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo de MIRELLY CLARA DE FREITAS em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2024.
27/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO e tudo o mais que dos autos consta, acatando o parecer favorável do Ministério Público, com base no art. 33 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), DEFIRO o pedido de GUARDA da menor M.

C.

D.

F. à requerente Michelly Emily Freitas de Lucena, já qualificada, com o fim de prestar-lhe assistência material, moral e educacional, com o direito de opor-se a terceiros.
25/01/2024 15:12

Juntada de Petição de cota
25/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 23:09

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 11:27

Conclusos para julgamento
06/12/2023 11:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2023 09:30 1ª Vara de Família da Capital.
05/12/2023 20:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/11/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 14:14

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:32

Juntada de Petição de cota
09/11/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 22:41

Expedição de Mandado.
09/11/2023 22:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2023 09:30 1ª Vara de Família da Capital.
08/11/2023 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2023 11:10 1ª Vara de Família da Capital.
08/11/2023 08:05

Juntada de Termo de Guarda Provisória
01/11/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:26

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

- intimar a parte autora, através de advogado, para juntar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, certidão de nascimento da menor M.

C.

D.

F., para confecção do Termo de Guarda Provisória deferida na Decisão de Id nº 79740684;
29/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 00:00

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:00

Juntada de Petição de cota
16/10/2023 15:42

Expedição de Mandado.
16/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2023 11:10 1ª Vara de Família da Capital.
29/09/2023 11:19

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 18:35

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:28

Juntada de Petição de parecer
23/08/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHELLY EMILY FREITAS DE LUCENA - CPF: *03.***.*29-58 (AUTOR).
21/08/2023 15:21

Determinada diligência
03/08/2023 13:37

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/08/2023 08:04

Determinação de redistribuição por prevenção
02/08/2023 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2023 12:15

Conclusos para decisão
02/08/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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