02/03/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:35

Determinado o arquivamento
23/02/2024 10:59

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:54

Juntada de Petição de informação
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 01:25

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0803092-66.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado] EXEQUENTE: INACIO MANOEL DA SILVA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425 EXECUTADO: BANCO PAN Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte ré para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 81722930.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
20/11/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:03

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:03

Processo Desarquivado
06/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0803092-66.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado] EXEQUENTE: INACIO MANOEL DA SILVA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425 EXECUTADO: BANCO PAN Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA

Vistos.

INACIO MANOEL DA SILVA FILHO e BANCO PAN, informaram a realização de acordo e postularam pela homologação.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

Em se tratando de ato bilateral de vontade das partes, objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível), capazes os transatores, inexistindo proibição legal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza o efeito legal, o acordo nos termos em que celebrado (id 80370456) e, por consequência, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma dos arts. 924, inciso II e III, 925, ambos do Código de Processo Civil.

Ausente o interesse recursal, na forma do art. 1.000 do CPC, esta sentença transita em julgado nesta data.

Honorários conforme ajustado.

Custas finais pagas.

Arquivem-se de imediato.

Publicada e registrada eletronicamente.

Dispensada a intimação.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
31/10/2023 20:27

Arquivado Definitivamente
28/10/2023 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2023 09:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/10/2023 08:29

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 05:25

Publicado Despacho em 19/09/2023.
21/09/2023 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 07:07

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:39

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 20:57

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:29

Publicado Despacho em 21/08/2023.
20/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:56

Conclusos para despacho
15/08/2023 00:02

Juntada de provimento correcional
18/05/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 00:11

Conclusos para despacho
25/04/2023 00:11

Processo Desarquivado
18/04/2023 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/04/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 11:37

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:15

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 21:50

Conclusos para despacho
15/11/2022 01:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/11/2022 23:59.
26/10/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 11:14

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2022 00:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 21:25

Juntada de Certidão
14/09/2022 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 21:16

Juntada de Certidão
09/06/2022 14:57

Decorrido prazo de INACIO MANOEL DA SILVA FILHO em 06/06/2022 23:59.
04/05/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 13:26

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:30

Transitado em Julgado em 30/03/2022
31/03/2022 02:10

Decorrido prazo de INACIO MANOEL DA SILVA FILHO em 30/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 04:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:38

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 02:33

Decorrido prazo de INACIO MANOEL DA SILVA FILHO em 28/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 05:59

Conclusos para despacho
23/01/2022 05:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/01/2022 23:59:59.
14/01/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 20:11

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 17:21

Decretada a revelia
26/10/2021 08:09

Conclusos para despacho
19/10/2021 15:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/07/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 12:26

Juntada de Petição de contestação
04/06/2021 02:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 09:38

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 18:58

Conclusos para julgamento
29/10/2020 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC
29/10/2020 13:43

Audiência Conciliação cancelada para 16/12/2020 10:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
29/10/2020 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2020 08:04

Juntada de Certidão
15/09/2020 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 12:15

Audiência Conciliação designada para 16/12/2020 10:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
10/09/2020 02:17

Decorrido prazo de INACIO MANOEL DA SILVA FILHO em 09/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 19:49

Recebidos os autos.
26/08/2020 19:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
26/08/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 15:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/08/2020 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2020 17:13

Conclusos para despacho
16/06/2020 02:54

Decorrido prazo de INACIO MANOEL DA SILVA FILHO em 15/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 17:16

Conclusos para decisão
05/05/2020 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840054-89.2023.8.15.2001

Eliliane Diniz de Oliveira

Miguel Nunes da Silva Diniz

Advogado: Wendell da Gama Carvalho Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0803636-20.2021.8.15.2003

Dafonte Renovadora de Pneus LTDA

Rodrigo Antonio Monteiro

Advogado: Andre Luiz Perez Correia Dourado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2021 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0815227-14.2023.8.15.2001

Ivaneide Batista de Oliveira

Durval Lins de Albuquerque Netto

Advogado: Eva Ellen Izidro Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2023 23:56

Exibir Processo

Processo nº 0847892-83.2023.8.15.2001

Maria Vitoria Cavalcanti da Silva

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2023 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0819694-36.2023.8.15.2001

Ricardo Jose Alves Caneiro

Braiscompany Solucoes Digitais e Treinam...

Advogado: Giovanna Marcia de Arruda Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2023 14:58

Exibir Processo