TJPB - 0021607-98.2014.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2024 14:25
Transitado em Julgado em 08/02/2024
-
14/02/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 09:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
08/02/2024 09:23
Julgado improcedente o pedido
-
08/02/2024 00:00
Julgado improcedente o pedido
-
07/02/2024 17:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2024 17:06
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2024 08:24
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 08:19
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 01:22
Decorrido prazo de JOSÉ LACERDA DA SILVA FILHO em 18/12/2023 23:59.
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12/12/2023 00:38
Decorrido prazo de ALLEF MELO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
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11/12/2023 20:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 20:54
Juntada de Petição de diligência
-
03/12/2023 08:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 08:16
Juntada de Petição de diligência
-
02/12/2023 00:37
Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA em 01/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 14:53
Juntada de Petição de cota
-
27/11/2023 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 10:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/11/2023 13:02
Juntada de documento de comprovação
-
24/11/2023 10:45
Juntada de documento de comprovação
-
24/11/2023 10:19
Juntada de Ofício
-
24/11/2023 10:00
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 09:43
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 09:31
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 09:24
Expedição de Mandado.
-
15/11/2023 11:08
Juntada de Petição de comunicações
-
14/11/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 12:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
14/11/2023 10:11
Outras Decisões
-
14/11/2023 07:30
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 17:31
Juntada de Petição de manifestação
-
05/11/2023 09:56
Juntada de Petição de resposta
-
26/10/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 07:14
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 13:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2023 13:37
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2023 11:30
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 11:09
Determinada diligência
-
12/09/2023 07:58
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 12:29
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 09:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2023 09:34
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2023 08:56
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 13:29
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 17:08
Juntada de Petição de manifestação
-
31/07/2023 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 07:07
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 19:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2023 19:33
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2023 10:48
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 09:26
Juntada de Carta rogatória
-
08/07/2023 00:19
Decorrido prazo de JOSE HONORIO DA SILVA NETO em 07/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 07:49
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 04:23
Decorrido prazo de JOSE HONORIO DA SILVA NETO em 31/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 18:40
Juntada de Petição de cota
-
22/05/2023 16:38
Juntada de Petição de resposta
-
11/05/2023 07:34
Juntada de informação
-
09/05/2023 13:19
Juntada de informação
-
09/05/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 12:58
Juntada de documento de comprovação
-
09/05/2023 12:55
Juntada de Alvará de Soltura
-
09/05/2023 12:54
Juntada de informação
-
09/05/2023 12:36
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
09/05/2023 12:36
Concedida a Liberdade provisória de ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA - CPF: *17.***.*64-83 (REU) e ALLEF MELO DA SILVA (REU).
-
09/05/2023 12:25
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
09/05/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 12:14
Desentranhado o documento
-
09/05/2023 12:14
Cancelada a movimentação processual
-
09/05/2023 12:11
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Capital.
-
09/05/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 07:58
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Capital.
-
09/05/2023 07:56
Juntada de informação
-
09/05/2023 07:52
Juntada de documento de comprovação
-
09/05/2023 07:51
Juntada de Ofício
-
09/05/2023 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 10:49
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 20/04/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Capital.
-
20/04/2023 10:49
Mantida a prisão preventida
-
20/04/2023 07:20
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 11:44
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 20/04/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Capital.
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19/04/2023 11:43
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/04/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
19/04/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 10:29
Desentranhado o documento
-
19/04/2023 10:29
Cancelada a movimentação processual
-
19/04/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 09:23
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 19/04/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
19/04/2023 09:21
Juntada de informação
-
19/04/2023 09:19
Juntada de Ofício
-
19/04/2023 09:17
Processo Desarquivado
-
05/11/2022 13:19
Arquivado Provisoramente
-
16/03/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 11:12
Juntada de Mandado
-
16/03/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 09:16
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 08:22
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
14/03/2022 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALLEF MELO DA SILVA e outro
-
09/03/2022 07:57
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 16:07
Juntada de Petição de cota
-
04/03/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 10:33
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2022 00:00
Edital
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1ª VARA CRIMINAL.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL COMPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
PROCESSO: Processo nº 0021607-98.2014.815.2002.
AÇÃO PENAL.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
O Dr.
Adilson Fabrício Gomes Filho, MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da ação Penal acima mencionados, movidos pelo Ministério Público em face de ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA, denunciado como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, incisos II e VII, do Código Penal e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital para citar o acusado ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA, CPF nº *17.***.*64-83, brasileiro, solteiro, autônomo, natural de João Pessoa/PB, nascido em 30/10/1995, com 25 anos de idade, filho de Maria Santa da Silva e pai não declarado, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário ( art. 396-A do CPP.
Em caso de não ser apresentada resposta escrita no prazo, nomeio defensor público ao acusado o Defensor Público em atividade nesta Vara, para oferecê-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o mister.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Eu, Rivaildo Ribeiro, Técnico Judiciário, o digitei.
Adilson Fabrício Gomes Filho, Juiz de Direito. -
20/01/2022 22:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 12:29
Conclusos para despacho
-
20/01/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 03:16
Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA em 18/10/2021 23:59:59.
-
19/10/2021 02:51
Decorrido prazo de ALLEF MELO DA SILVA em 18/10/2021 23:59:59.
-
29/09/2021 00:16
Publicado Edital em 29/09/2021.
-
29/09/2021 00:16
Publicado Edital em 29/09/2021.
-
28/09/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
28/09/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
28/09/2021 00:00
Edital
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1ª VARA CRIMINAL.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL COMPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
PROCESSO: Processo nº 0021607-98.2014.815.2002.
AÇÃO PENAL.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
O Dr.
Adilson Fabrício Gomes Filho, MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da ação Penal acima mencionados, movidos pelo Ministério Público em face de ALLEF MELO DA SILVA, conhecido por “ Neguinho”, denunciado como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, incisos II e VII, do Código Penal e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital para citar o acusado ALLEF MELO DA SILVA, CPF nº *01.***.*43-30, brasileiro, solteiro, autônomo, natural do Conde/PB, nascido em 18/02/1995, com 26 anos de idade, filho de Maria Elza Melo da Silva e Severino Guilherme da Silva, residente e domiciliado na Rua das Andorinhas, nº 143-B, Bairro das Indústrias, João Pessoa/PB, nesta capital, celulares: (83) 986721685 ou 98652.0281, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário ( art. 396-A do CPP.
Em caso de não ser apresentada resposta escrita no prazo, nomeio defensor público ao acusado o Defensor Público em atividade nesta Vara, para oferecê-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o mister.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Eu, Rivaildo Ribeiro, Técnico Judiciário, o digitei.
Adilson Fabrício Gomes Filho, Juiz de Direito. -
27/09/2021 09:45
Expedição de Edital.
-
27/09/2021 09:42
Expedição de Edital.
-
23/09/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 07:46
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 16:22
Juntada de Petição de cota
-
22/09/2021 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 09:52
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 11:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2021 11:45
Juntada de devolução de mandado
-
16/09/2021 00:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2021 00:33
Juntada de diligência
-
06/08/2021 20:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2021 20:21
Juntada de diligência
-
02/08/2021 11:12
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 10:44
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 10:44
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 10:33
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/08/2021 08:49
Recebida a denúncia contra ALLEF MELO DA SILVA (INDICIADO) e ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA (INDICIADO)
-
02/08/2021 08:01
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 08:01
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 07:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 12:02
Conclusos para decisão
-
30/07/2021 07:35
Juntada de Petição de denúncia
-
14/07/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 11:11
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 11:24
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 14:04
Juntada de Petição de cota
-
30/06/2021 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 08:20
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 06:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 10:41
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 13:22
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 12:04
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 11:56
Juntada de Petição de cota
-
11/05/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 11:42
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 11:41
Juntada de Certidão
-
08/05/2021 02:04
Decorrido prazo de 8ª Delegacia Distrital da Capital em 07/05/2021 23:59:59.
-
17/03/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 02:07
Decorrido prazo de 8ª Delegacia Distrital da Capital em 01/03/2021 23:59:59.
-
15/01/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2021 10:58
Conclusos para despacho
-
15/10/2020 01:16
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL em 13/10/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2020 17:44
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2020 17:43
Processo migrado para o PJe
-
18/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
18/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 09/2020 15:10 TJEIB04
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18/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2020 NF 68/20
-
17/08/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2020 DELEGACIA
-
06/02/2020 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 06: 02/2020
-
06/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2020
-
30/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2020
-
21/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 10/2019
-
17/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 10/2019 DELEGACIA
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17/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 10/2019
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02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
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01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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12/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2018
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12/07/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/07/2018 CAIMP
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10/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 07/2018
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10/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 07/2018
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17/05/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/05/2018 MP
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17/05/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2018 VISTA MP
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16/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2018
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14/05/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 05/2018 NAAPC
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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07/10/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 10/2014
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07/10/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/10/2014
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02/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2014
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01/10/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 01: 10/2014 TJEJPL8
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2014
Ultima Atualização
21/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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