23/10/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 11:20

Juntada de informação
20/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:09

Juntada de Informações prestadas
20/10/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 13:00

Determinada diligência
18/10/2023 13:00

Revogada a Prisão
17/10/2023 12:51

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:51

Juntada de informação
17/10/2023 12:47

Juntada de documento de comprovação
17/10/2023 12:16

Juntada de Guia de Execução Penal
17/10/2023 11:24

Transitado em Julgado em 16/10/2023
06/10/2023 10:59

Juntada de edital de intimação
25/07/2023 01:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:29

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES BARBOSA em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:18

Publicado Edital em 14/07/2023.
14/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 16:39

Juntada de Petição de cota
12/07/2023 12:21

Expedição de Edital.
12/07/2023 10:34

Determinada diligência
11/07/2023 12:52

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:50

Juntada de informação
11/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:58

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 09:40

Juntada de informação
27/06/2023 09:32

Conclusos para julgamento
26/06/2023 18:30

Juntada de Petição de alegações finais
20/06/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 07:17

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 20:47

Determinada diligência
29/05/2023 20:47

Nomeado defensor dativo
29/05/2023 20:47

Decretada a revelia
29/05/2023 09:04

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:03

Juntada de informação
25/05/2023 13:17

Determinada diligência
25/05/2023 10:06

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:59

Juntada de Mandado
22/05/2023 13:08

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
22/05/2023 09:03

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 08:44

Conclusos para decisão
25/04/2023 04:03

Decorrido prazo de LETICIA VITORIA ASSIS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:59

Decorrido prazo de RICARDO REZENDE ROCHA em 24/04/2023 23:59.
05/04/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/04/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Capital.
24/03/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 08:30

Conclusos para despacho
23/03/2023 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 18:32

Juntada de Petição de diligência
23/03/2023 12:13

Juntada de informação
23/03/2023 12:10

Expedição de Mandado.
23/03/2023 10:16

Determinada diligência
22/03/2023 11:48

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:47

Juntada de Certidão
05/03/2023 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2023 21:19

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 23:12

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/04/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Capital.
01/03/2023 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/03/2023 11:30 6ª Vara Criminal da Capital.
14/02/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:42

Expedição de Mandado.
14/02/2023 11:29

Juntada de documento de comprovação
14/02/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:21

Juntada de Ofício
14/02/2023 11:07

Juntada de documento de comprovação
14/12/2022 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/03/2023 11:30 6ª Vara Criminal da Capital.
14/12/2022 10:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2022 15:05

Conclusos para despacho
07/12/2022 00:52

Decorrido prazo de LETICIA VITORIA ASSIS DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 19:45

Juntada de Carta precatória
06/12/2022 01:51

Decorrido prazo de RICARDO REZENDE ROCHA em 05/12/2022 23:59.
05/12/2022 17:49

Juntada de Petição de cota
05/12/2022 00:22

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS SANTANA em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 10:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/11/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:30

Juntada de Ofício
18/11/2022 10:23

Expedição de Mandado.
18/11/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/12/2022 11:00 6ª Vara Criminal da Capital.
18/11/2022 09:46

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:19

Juntada de Carta precatória
18/11/2022 08:27

Juntada de Alvará de soltura
17/11/2022 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2022 11:05

Revogada a Prisão
17/11/2022 08:12

Conclusos para despacho
17/11/2022 00:50

Juntada de Petição de parecer
15/11/2022 00:17

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES BARBOSA em 14/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:43

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:14

Juntada de Petição de defesa prévia
02/11/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 11:43

Conclusos para despacho
31/10/2022 10:05

Juntada de Petição de procuração
29/10/2022 17:35

Juntada de Informações
27/10/2022 11:28

Juntada de Certidão
25/10/2022 21:35

Juntada de Carta precatória
25/10/2022 13:17

Juntada de Carta precatória
18/10/2022 08:49

Determinada diligência
17/10/2022 16:54

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:54

Processo Desarquivado
17/10/2022 16:53

Juntada de Certidão
30/06/2022 07:40

Arquivado Provisoramente
28/06/2022 12:19

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2022 10:00 6ª Vara Criminal da Capital.
23/05/2022 08:55

Juntada de Certidão
13/05/2022 22:54

Juntada de Petição de cota
27/04/2022 21:57

Juntada de Petição de cota
25/04/2022 17:20

Juntada de Certidão
25/04/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:14

Juntada de Ofício
25/04/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:48

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 23/05/2022 10:00 6ª Vara Criminal da Capital.
25/04/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 12:23

Outras Decisões
22/04/2022 10:54

Conclusos para despacho
22/04/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:54

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:40

Juntada de Certidão
09/02/2022 16:16

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
22/01/2022 14:31

Conclusos para decisão
17/01/2022 18:50

Juntada de Petição de parecer
16/11/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/11/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 6A.

VARA CRIMINAL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15(QUINZE) DIAS.

PROCESSO: 0003015-93.2020.8.15.2002.

AÇÃO PENAL – O(A) MM.

Juiz(a) de Direito Dr(a) Shirley Abrantes Moreira Régis, da 6ª Vara Criminal da Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e quem interessar possa que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de FELIPE MARQUES BARBOSA, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, natural de Conceição/PB, nascido em 21/09/2000, filho de Maria de Lourdes Barbosa e Rinaldo Marques de Sousa, que residida à Rua da Mangueira, 06, Jardim Veneza, nesta Capital, atualmente, em lugar incerto e não sabido, ficando desde já CITADO para responder à acusação por escrito, no prazo de 10(dez) dias, através de advogado, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas, por infração aos art. 14, da Lei nº 10.826/2003.

Não apresentada a resposta no prazo legal, o(a) juiz(a) nomeara Defensor para oferecê-la em até 10(dez) dias, dando-lhe vista dos autos.

E para que não se alegue ignorância, o edital será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 04(quatro) dias do mês de outubro de 2021.

Dra.

Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito.

Eu, Zuíla Maria Azevedo Fernandes, Técnica Judiciário, o digitei.
15/11/2021 20:52

Conclusos para despacho
15/11/2021 20:52

Juntada de Certidão
15/11/2021 20:43

Juntada de Certidão
10/11/2021 04:49

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES BARBOSA em 08/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 00:14

Publicado Edital em 06/10/2021.
05/10/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 6A.

VARA CRIMINAL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15(QUINZE) DIAS.

PROCESSO: 0003015-93.2020.8.15.2002.

AÇÃO PENAL – O(A) MM.

Juiz(a) de Direito Dr(a) Shirley Abrantes Moreira Régis, da 6ª Vara Criminal da Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e quem interessar possa que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de FELIPE MARQUES BARBOSA, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, natural de Conceição/PB, nascido em 21/09/2000, filho de Maria de Lourdes Barbosa e Rinaldo Marques de Sousa, que residida à Rua da Mangueira, 06, Jardim Veneza, nesta Capital, atualmente, em lugar incerto e não sabido, ficando desde já CITADO para responder à acusação por escrito, no prazo de 10(dez) dias, através de advogado, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas, por infração aos art. 14, da Lei nº 10.826/2003.

Não apresentada a resposta no prazo legal, o(a) juiz(a) nomeara Defensor para oferecê-la em até 10(dez) dias, dando-lhe vista dos autos.

E para que não se alegue ignorância, o edital será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 04(quatro) dias do mês de outubro de 2021.

Dra.

Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito.

Eu, Zuíla Maria Azevedo Fernandes, Técnica Judiciário, o digitei.
04/10/2021 13:18

Expedição de Edital.
04/10/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 11:52

Conclusos para despacho
04/10/2021 11:16

Juntada de Petição de cota
13/09/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 07:16

Determinada diligência
08/09/2021 19:09

Conclusos para despacho
08/09/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 19:09

Juntada de Certidão
06/09/2021 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 20:00

Juntada de diligência
30/08/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 07:43

Juntada de Certidão
30/08/2021 07:31

Outras Decisões
29/08/2021 23:56

Conclusos para despacho
29/08/2021 18:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 02:09

Expedição de Mandado.
14/08/2021 02:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 01:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/07/2021 14:25

Recebida a denúncia contra FELIPE MARQUES BARBOSA (INDICIADO)
08/07/2021 13:53

Conclusos para decisão
08/07/2021 11:22

Juntada de Petição de denúncia
29/05/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 11:30

Juntada de Certidão
29/05/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021 00:37

Conclusos para despacho
29/05/2021 00:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 00:36

Juntada de Certidão
28/05/2021 15:19

Juntada de Petição de cota
20/04/2021 00:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 00:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 00:50

Juntada de Certidão
19/04/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 12:14

Conclusos para despacho
19/04/2021 11:52

Juntada de Petição de cota
23/02/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 13:23

Juntada de Certidão
23/02/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 07:48

Conclusos para despacho
22/02/2021 17:10

Juntada de Petição de cota
08/02/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:08

Juntada de Certidão
08/02/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 13:35

Conclusos para despacho
08/02/2021 12:44

Juntada de Petição de cota
04/02/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2021 01:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 29/01/2021 23:59:59.
26/11/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 19:49

Juntada de Certidão
26/11/2020 03:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELIPE MARQUES BARBOSA (INDICIADO).
25/11/2020 20:55

Conclusos para despacho
25/11/2020 20:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 20:50

Processo migrado para o PJe
12/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
12/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2020 NF 101/2
12/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 11/2020 16:12 TJE9617
12/11/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 11/2020
20/05/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2020
20/05/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 05/2020
20/05/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 05/2020 ANT. CRIMINAIS
20/05/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/05/2020
20/05/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 05/2020 PRISAO EM FLAGRANTE
08/05/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 05/2020
05/05/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 05: 05/2020 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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