14/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
02/04/2025 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/04/2025 23:59.
03/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:26

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:43

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/11/2024 00:44

Decorrido prazo de JMC MINERACAO LTDA em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:08

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0800978-42.2022.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc.

Defiro o pedido de dilação de prazo apresentado no ID 87182911.

Intime-se a partes executada para acostar aos autos documento comprobatório de negociação administrativa do débito, conforme informação apresentada pela executada no ID 82252947.

Prazo: 15(quinze) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
15/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:20

Deferido o pedido de
11/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
18/08/2024 01:54

Juntada de provimento correcional
17/04/2024 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/04/2024 23:59.
14/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:40

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0800978-42.2022.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc.

Intimem-se as partes exequente e executada para acostarem aos autos documento comprobatório de negociação administrativa do débito, conforme informação apresentada pela executada no ID 82252947.

Prazo: 15(quinze) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
20/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 08:34

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo de JMC MINERACAO LTDA em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:25

Publicado Despacho em 01/11/2023.
01/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

Processo número - 0800978-42.2022.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre os documentos acostados aos autos no ID 76995917, dentro do prazo de 5(cinco) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
30/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 08:30

Conclusos para despacho
02/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:58

Conclusos para despacho
25/01/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 06:59

Juntada de Petição de diligência
03/12/2022 08:11

Expedição de Mandado.
16/11/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:40

Conclusos para despacho
10/11/2022 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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