20/12/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 01:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:04

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834715-57.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 4. [x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud.

João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 17:23

Conclusos para despacho
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo de ISRAEL ANDRADE NEIVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo de NOELMA RODRIGUES ANDRADE NEIVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo de MIGUEL LINS ANDRADE NEIVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo de ANNE PRISCILLA LINS NAZARE em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo de MARICELIA LINS DA SILVA NAZARE em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo de ARTUR AQUILES BARBOSA NAZARE em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
02/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834715-57.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte exequente para informar se existe mais algo a requerer, no prazo de cinco (05) dias.

João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/10/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:47

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:04

Juntada de Alvará
30/10/2023 08:47

Expedido alvará de levantamento
30/10/2023 08:47

Deferido o pedido de
06/09/2023 02:48

Decorrido prazo de ISRAEL ANDRADE NEIVA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:48

Decorrido prazo de NOELMA RODRIGUES ANDRADE NEIVA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:48

Decorrido prazo de MIGUEL LINS ANDRADE NEIVA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:48

Decorrido prazo de ANNE PRISCILLA LINS NAZARE em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:48

Decorrido prazo de MARICELIA LINS DA SILVA NAZARE em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:48

Decorrido prazo de ARTUR AQUILES BARBOSA NAZARE em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:11

Conclusos para despacho
02/09/2023 00:41

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
29/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:20

Juntada de Certidão
25/08/2023 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.
25/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:08

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:13

Juntada de Ofício
10/07/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:55

Conclusos para despacho
05/07/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 19:45

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:40

Juntada de Alvará
04/07/2023 13:39

Juntada de Alvará
03/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:26

Publicado Despacho em 21/06/2023.
28/06/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:38

Determinado o arquivamento
19/06/2023 09:38

Expedido alvará de levantamento
19/06/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:59

Conclusos para despacho
03/06/2023 19:51

Juntada de Petição de cota
31/05/2023 16:19

Juntada de Certidão
31/05/2023 01:15

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 23/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:15

Decorrido prazo de ARTUR AQUILES BARBOSA NAZARE em 23/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:15

Decorrido prazo de ISRAEL ANDRADE NEIVA em 23/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MARICELIA LINS DA SILVA NAZARE em 23/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MIGUEL LINS ANDRADE NEIVA em 23/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 23/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de NOELMA RODRIGUES ANDRADE NEIVA em 23/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ANNE PRISCILLA LINS NAZARE em 23/05/2023 23:59.
29/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:47

Juntada de Alvará
29/05/2023 12:47

Juntada de Alvará
29/05/2023 12:46

Juntada de Alvará
29/05/2023 12:46

Juntada de Alvará
29/05/2023 12:46

Juntada de Alvará
29/05/2023 12:45

Juntada de Alvará
29/05/2023 12:45

Juntada de Alvará
29/05/2023 12:44

Juntada de Alvará
29/05/2023 12:44

Juntada de Alvará
29/05/2023 12:43

Juntada de Alvará
29/05/2023 12:43

Juntada de Alvará
29/05/2023 10:03

Determinada diligência
29/05/2023 10:03

Expedido alvará de levantamento
29/05/2023 07:54

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:36

Transitado em Julgado em 18/05/2023
25/05/2023 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 02:08

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:14

Decorrido prazo de NOELMA RODRIGUES ANDRADE NEIVA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:14

Decorrido prazo de ARTUR AQUILES BARBOSA NAZARE em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:14

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:14

Decorrido prazo de ISRAEL ANDRADE NEIVA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:14

Decorrido prazo de MIGUEL LINS ANDRADE NEIVA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:14

Decorrido prazo de MARICELIA LINS DA SILVA NAZARE em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:14

Decorrido prazo de ANNE PRISCILLA LINS NAZARE em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:14

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:14

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:05

Publicado Sentença em 26/04/2023.
26/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2022 13:27

Juntada de provimento correcional
21/05/2021 20:13

Conclusos para julgamento
21/05/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 10:32

Conclusos para despacho
04/03/2021 10:31

Juntada de Certidão
04/03/2021 01:35

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:35

Decorrido prazo de MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:43

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:43

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE ANDRADE QUEIROGA em 03/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 12:03

Juntada de Petição de resposta
25/01/2021 12:01

Juntada de Petição de resposta
25/01/2021 12:00

Juntada de Petição de resposta
02/12/2020 12:00

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2020 09:00 6ª Vara Cível da Capital.
02/12/2020 11:57

Audiência Conciliação designada para 02/12/2020 09:00 6ª Vara Cível da Capital.
01/12/2020 09:48

Juntada de Petição de contestação
09/11/2020 11:06

Juntada de Certidão
09/11/2020 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2020 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 14:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 00:58

Decorrido prazo de MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 01/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 17:12

Conclusos para despacho
29/07/2020 18:15

Juntada de Petição de resposta
29/07/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 08:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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