16/02/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 14:10

Determinado o arquivamento
27/01/2025 14:10

Determinada diligência
27/01/2025 11:28

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2024 10:07

Conclusos para decisão
17/07/2024 01:07

Decorrido prazo de ROSIVALDO CICERO DE LIMA GALVAO em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0851631-11.2016.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: ROSIVALDO CICERO DE LIMA GALVAO EXECUTADO: CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA - ME, PHD PARTICIPAÇÕES, HABITAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, H.

M.

C.

DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido de reiteração de busca de ativos, contido no id.90545181.

Este juízo já deferiu pedidos dessa natureza em favor do exequente, sem êxito.

Cabe agora ao próprio credor, segundo o princípio da cooperação processual, diligenciar junto aos cartórios e outros órgãos a localização de eventuais bens passíveis de penhora.

O Judiciário não pode servir de balcão de despachos e diligências, com renovação de buscas que já se sabe infrutíferas.

A presente execução é lastreada em título judicial que transitou em julgado no ano de 2021 (id.42106167), e até agora não houve êxito na exequibilidade do referido título.

SUSPENDO a execução, nos termos do art.921, inciso III, do CPC.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 21 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
21/06/2024 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 05:59

Indeferido o pedido de ROSIVALDO CICERO DE LIMA GALVAO - CPF: *37.***.*65-20 (EXEQUENTE)
21/06/2024 05:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/06/2024 05:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/05/2024 22:03

Conclusos para decisão
19/05/2024 22:03

Processo Desarquivado
19/05/2024 22:03

Juntada de informação
15/05/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:40

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 02:08

Decorrido prazo de FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA em 26/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:08

Decorrido prazo de MARILIA ROSADO MAIA em 26/04/2023 23:59.
10/04/2023 22:10

Arquivado Provisoramente
21/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 19:18

Outras Decisões
11/03/2023 19:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/02/2023 07:58

Juntada de informação
28/02/2023 07:50

Conclusos para despacho
09/11/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:33

Decorrido prazo de ROSIVALDO CICERO DE LIMA GALVAO em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:41

Outras Decisões
04/10/2022 08:14

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:07

Juntada de informação
05/09/2022 16:41

Outras Decisões
11/08/2022 18:07

Conclusos para despacho
11/08/2022 18:07

Juntada de informação
11/08/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 13:26

Outras Decisões
03/08/2022 14:10

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:18

Outras Decisões
02/06/2022 19:16

Conclusos para despacho
02/06/2022 19:15

Juntada de informação
23/05/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 16:17

Outras Decisões
02/05/2022 22:04

Conclusos para despacho
02/05/2022 22:04

Juntada de informação
02/05/2022 08:14

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 16:04

Outras Decisões
20/04/2022 12:11

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:11

Juntada de informação
11/03/2022 02:47

Decorrido prazo de MARILIA ROSADO MAIA em 10/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 09:08

Juntada de informação
28/10/2021 02:45

Decorrido prazo de Herbert Moura Claudino em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:33

Decorrido prazo de PHD PARTICIPAÇÕES, HABITAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:33

Decorrido prazo de CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA - ME em 27/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 00:03

Publicado Edital em 04/10/2021.
01/10/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av.

João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520.

PABX (83) 3208-2400. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA CARVALHO SOARES, MM.

Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0851631-11.2016.8.15.2001, promovida por ROSIVALDO CICERO DE LIMA GALVAO , em que foi determinada a intimação da empresa CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA - ME(35.***.***/0001-90); PHD PARTICIPAÇÕES, HABITAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA; H.

M.

C.; , com endereço incerto e não sabido.

Pelo presente edital INTIMA o(s) promovido acima mencionado(s), com o prazo de 30 dias, a teor do art. 513, § 2º., IV do CPC/15, observando-se os requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC, para, tomar conhecimento da decisão de fls. 80, cujo teor é o seguinte: "Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, § 1º., CPC/15).

Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação." E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 27 de setembro de 2021. SILVANA CARVALHO SOARES, MM.

Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
30/09/2021 09:33

Expedição de Edital.
28/09/2021 12:22

Expedição de Edital.
09/09/2021 01:37

Decorrido prazo de ROSIVALDO CICERO DE LIMA GALVAO em 08/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 11:52

Outras Decisões
03/08/2021 09:22

Conclusos para despacho
09/06/2021 10:10

Juntada de Certidão
09/06/2021 10:06

Processo Desarquivado
08/06/2021 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2021 07:24

Arquivado Definitivamente
22/04/2021 07:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2021 07:22

Transitado em Julgado em 19/04/2021
20/04/2021 04:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 18:09

Decorrido prazo de ROSIVALDO CICERO DE LIMA GALVAO em 22/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:57

Julgado procedente o pedido
06/10/2020 00:52

Conclusos para julgamento
10/09/2020 02:04

Decorrido prazo de FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA em 08/09/2020 23:59:59.
06/09/2020 05:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 00:42

Decorrido prazo de MARILIA ROSADO MAIA em 02/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 22:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 17:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 14:40

Juntada de Petição de contestação
08/06/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
27/08/2019 13:31

Conclusos para despacho
27/08/2019 13:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/08/2019 16:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 16:23

Juntada de Certidão
16/05/2019 17:44

Juntada de Certidão
15/03/2019 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 16:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2018 17:19

Conclusos para despacho
24/05/2018 17:18

Juntada de Certidão
19/05/2018 00:21

Decorrido prazo de MARILIA ROSADO MAIA em 18/05/2018 23:59:59.
20/04/2018 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2018 09:26

Juntada de Certidão
03/04/2018 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2018 20:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 16:19

Conclusos para despacho
09/11/2017 15:59

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
09/11/2017 15:39

Conclusos para julgamento
09/11/2017 15:38

Audiência conciliação realizada para 09/11/2017 14:40 4ª Vara Cível da Capital.
09/11/2017 13:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 18:12

Juntada de Certidão
28/09/2017 15:36

Juntada de Certidão
13/09/2017 01:09

Decorrido prazo de MARILIA ROSADO MAIA em 12/09/2017 23:59:59.
01/09/2017 10:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2017 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2017 09:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2017 09:30

Audiência conciliação designada para 09/11/2017 14:40 4ª Vara Cível da Capital.
29/08/2017 15:13

Audiência conciliação realizada para 29/08/2017 15:00 4ª Vara Cível da Capital.
29/08/2017 13:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2017 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2017 17:42

Expedição de Mandado.
10/08/2017 10:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2017 00:24

Decorrido prazo de FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA em 09/08/2017 23:59:59.
26/07/2017 00:18

Decorrido prazo de MARILIA ROSADO MAIA em 25/07/2017 23:59:59.
21/07/2017 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2017 09:00

Juntada de Certidão
03/07/2017 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2017 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2017 11:28

Audiência conciliação designada para 29/08/2017 15:00 4ª Vara Cível da Capital.
29/05/2017 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 18:27

Conclusos para despacho
23/05/2017 18:25

Juntada de Certidão
09/05/2017 12:11

Juntada de Petição de petição
20/04/2017 00:06

Decorrido prazo de FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA em 19/04/2017 23:59:59.
15/03/2017 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2016 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/12/2016 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2016 15:31

Conclusos para decisão
18/10/2016 15:31

Distribuído por sorteio
18/10/2016 15:30

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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