TJPB - 0813253-07.2021.8.15.2002

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

2ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RHAYNAN ZACARIAS FERREIRA

THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *12.***.*90-07

Advogados

GABRIEL MAGNO CRUZ MOURA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEBORA CORDEIRO RAMALHO DE ARAUJO

CPF *88.***.*99-49

FABIOLLA MARIA COSTA BELO

CPF *36.***.*03-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 07:55

    Juntada de Carta precatória

  • 06/09/2023 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 11:46

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 06/09/2023 08:30

    Juntada de informação

  • 06/09/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 07:31

    Transitado em Julgado em 05/09/2023

  • 06/09/2023 02:44

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 11:00

    Juntada de Carta precatória

  • 09/08/2023 13:00

    Juntada de informação

  • 09/08/2023 09:37

    Determinada diligência

  • 08/08/2023 23:07

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 23:07

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 01:23

    Decorrido prazo de GABRIEL MAGNO CRUZ MOURA em 31/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de GABRIEL MAGNO CRUZ MOURA em 18/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 20:59

    Juntada de Petição de cota

  • 18/07/2023 10:30

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 18/07/2023 06:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/07/2023 13:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/07/2023 08:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/07/2023 00:38

    Decorrido prazo de GABRIEL MAGNO CRUZ MOURA em 14/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 20:20

    Juntada de Carta precatória

  • 14/07/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 11:34

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 12:06

    Juntada de informação

  • 12/07/2023 11:55

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 10:56

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/07/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 10/07/2023 08:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/07/2023 11:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/07/2023 11:27

    Juntada de Ofício

  • 06/07/2023 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 21:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/07/2023 13:33

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/07/2023 11:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/07/2023 11:05

    Juntada de Ofício

  • 06/07/2023 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 10:45

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/07/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 06/07/2023 10:22

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/07/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 04/07/2023 22:59

    Juntada de Petição de cota

  • 04/07/2023 13:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/07/2023 14:37

    Juntada de Carta precatória

  • 03/07/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 09:41

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 28/06/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 20:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 16:23

    Decorrido prazo de DEBORA CORDEIRO RAMALHO DE ARAUJO em 13/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 23:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 23:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/06/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 08:52

    Juntada de Carta precatória

  • 08/06/2023 11:15

    Juntada de Carta precatória

  • 07/06/2023 13:53

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/06/2023 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 14:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 10:16

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2023 19:44

    Juntada de Petição de cota

  • 05/06/2023 09:57

    Juntada de Carta precatória

  • 05/06/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 13:07

    Indeferido o pedido de THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *12.***.*90-07 (REU)

  • 30/05/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 12:25

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/07/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 30/05/2023 12:24

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/04/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 09:29

    Juntada de Informações

  • 03/04/2023 09:03

    Juntada de Informações

  • 31/03/2023 16:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/03/2023 12:55

    Juntada de Informações

  • 13/02/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 11:39

    Juntada de Carta precatória

  • 23/01/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 07:02

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 12:05

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/10/2022 07:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/10/2022 08:40

    Juntada de Carta precatória

  • 06/10/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 08:07

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 08:05

    Juntada de Alvará de soltura

  • 30/09/2022 13:35

    Juntada de Alvará de soltura

  • 30/09/2022 13:08

    Juntada de informação

  • 30/09/2022 12:22

    Deferido o pedido de

  • 30/09/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 07:37

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 16:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/09/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 07:53

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 07:31

    Processo Desarquivado

  • 28/09/2022 07:28

    Juntada de informação

  • 27/09/2022 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 10:03

    Arquivado Provisoramente

  • 05/11/2021 10:02

    Juntada de Mandado

  • 03/11/2021 12:13

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 03/11/2021 10:57

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2021 11:36

    Juntada de Petição de cota

  • 01/11/2021 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 09:57

    Juntada de informação

  • 29/10/2021 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 08:35

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/10/2021 08:02

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

    O juiz de direito Dr.

    Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica CITADO pelo presente edital o réu THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, filho de Maria de Lourdes Oliveira Santos, nascido em 20/06/1999, natural de Paulista/AL, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0813253-07.2021.8.15.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 155, § 1º, § 4º, I, do CP e art. artigo 155, § 1º, § 4º, I, do CP, c/c o art. 14, II, do CP. CITANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.

    Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 30 de setembro de 2021.

    Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. 

  • 25/10/2021 06:47

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 01:01

    Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS em 21/10/2021 23:59:59.

  • 04/10/2021 00:03

    Publicado Edital em 04/10/2021.

  • 01/10/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

    O juiz de direito Dr.

    Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica CITADO pelo presente edital o réu THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, filho de Maria de Lourdes Oliveira Santos, nascido em 20/06/1999, natural de Paulista/AL, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0813253-07.2021.8.15.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 155, § 1º, § 4º, I, do CP e art. artigo 155, § 1º, § 4º, I, do CP, c/c o art. 14, II, do CP. CITANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.

    Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 30 de setembro de 2021.

    Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. 

  • 30/09/2021 08:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/09/2021 08:47

    Expedição de Edital.

  • 30/09/2021 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 07:09

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 01:15

    Juntada de Petição de cota

  • 22/09/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 16:53

    Juntada de diligência

  • 09/09/2021 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 15:32

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 10:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/09/2021 10:11

    Recebida a denúncia contra THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *12.***.*90-07 (INDICIADO)

  • 02/09/2021 06:53

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 11:04

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/08/2021 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 07:28

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2021 19:28

    Juntada de Petição de cota

  • 05/08/2021 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 11:00

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 09:35

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/07/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 07:15

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 07:15

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 07:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2021 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARTA PRECATÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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