14/11/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 12:15

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 10:58

Juntada de Petição de cota
25/10/2024 11:56

Determinado o arquivamento
25/10/2024 11:56

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
18/10/2024 11:47

Conclusos para julgamento
18/10/2024 11:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/10/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
16/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 21:00

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 14:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2024 09:00

Expedição de Mandado.
30/09/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:38

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/09/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 12:22

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 09:09

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 14:04

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/09/2024 14:04

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:44

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:42

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:40

Expedição de Mandado.
03/07/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
02/07/2024 07:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 14:05

Conclusos para despacho
27/06/2024 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 26/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:58

Juntada de Petição de cota
29/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 01:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 21/05/2024 23:59.
26/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:14

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
18/03/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 18/03/2024 10:30 1ª Vara Criminal da Capital.
18/03/2024 10:47

Declarada incompetência
13/03/2024 10:57

Juntada de Petição de cota
10/03/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 18:07

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 12:26

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/02/2024 10:42

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:30

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:30

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2024 10:30 1ª Vara Criminal da Capital.
30/01/2024 15:32

Outras Decisões
29/01/2024 20:15

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:36

Juntada de Petição de defesa prévia
24/01/2024 16:00

Decorrido prazo de PERLLA JULLIANA FERNANDES BESERRA em 23/01/2024 23:59.
11/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:29

Conclusos para despacho
19/12/2023 00:04

Juntada de Petição de cota
05/12/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 07:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 12:24

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:47

Juntada de Petição de resposta
01/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:18

Decorrido prazo de GUSTAVO PORTELA DE MELO LOBATO em 17/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:12

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:30

Publicado Edital em 31/10/2023.
31/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 1ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0819798-93.2021.8.15.2002 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO:[Calúnia, Difamação, Injúria] RÉU:GUSTAVO PORTELA DE MELO LOBATO O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de GUSTAVO PORTELA DE MELO LOBATO(*54.***.*67-09), atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, no prazo de 10 (dez) dias ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que responde por crime de Injúria, Calunia e Difamação, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, VERONICA PAULO DA SILVA, Técnica Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa.

Aos 27 dias do mês de outubro de 2023.

Dr.

Adilson Fabrício Gomes Filho- Juiz de Direito.
27/10/2023 14:47

Expedição de Edital.
27/10/2023 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2023 20:33

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:36

Juntada de Informações
09/10/2023 20:26

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 17:34

Conclusos para despacho
12/09/2023 03:02

Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 08:35

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 10:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/07/2023 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 11:35

Juntada de Petição de diligência
23/07/2023 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2023 21:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/07/2023 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 18:11

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 12:11

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:08

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:04

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:01

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:56

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:16

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:16

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 17:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/06/2023 12:42

Expedição de Mandado.
02/06/2023 17:00

Recebida a queixa contra GUSTAVO PORTELA DE MELO LOBATO - CPF: *54.***.*67-09 (QUERELADO)
30/05/2023 17:23

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/05/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Capital.
27/04/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 08:58

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 03:49

Decorrido prazo de ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA em 18/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:49

Decorrido prazo de PERLLA JULLIANA FERNANDES BESERRA em 14/04/2023 23:59.
18/04/2023 12:05

Juntada de Petição de comunicações
13/04/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 10:08

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 14:46

Expedição de Mandado.
12/04/2023 14:43

Expedição de Mandado.
12/04/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/05/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Capital.
11/04/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 06:28

Conclusos para despacho
10/04/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de PERLLA JULLIANA FERNANDES BESERRA em 13/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:49

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) não-realizada para 16/03/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
04/03/2023 05:03

Decorrido prazo de PERLLA JULLIANA FERNANDES BESERRA em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 13:37

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 11:25

Juntada de Petição de cota
25/02/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2023 16:48

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 14:37

Expedição de Mandado.
23/02/2023 14:29

Expedição de Mandado.
23/02/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 18:22

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 16/03/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
19/12/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 19:40

Conclusos para despacho
14/12/2022 16:16

Juntada de Petição de cota
22/11/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 04:41

Conclusos para despacho
15/11/2022 22:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2022 10:19

Declarada incompetência
10/11/2022 18:53

Conclusos para julgamento
10/11/2022 18:52

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2022 08:50 Juizado Especial Criminal da Capital.
09/11/2022 18:22

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 21:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/09/2022 17:28

Expedição de Mandado.
25/09/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 00:01

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2022 08:50 Juizado Especial Criminal da Capital.
23/11/2021 02:45

Decorrido prazo de ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA em 22/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 09:04

Conclusos para despacho
10/11/2021 21:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 22:40

Conclusos para despacho
22/10/2021 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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