25/07/2025 20:48

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:44

Determinada Requisição de Informações
30/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
04/04/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:20

Decorrido prazo de Terceiros interessados em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 16:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de VERONICA DE MELO DIAS DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ANAMI DE MELO DIAS em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 10:16

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 00:02

Publicado Edital em 10/02/2025.
12/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 13:41

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Comarca de João PEssoa 13ª Vara Cível da Capital EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O(A) Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste juízo da 13ª Vara Cível da Capital a AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO, Processo Judicial Eletrônico (PJE) 0857542-91.2022.8.15.2001, movida pelo requerente Zuleide Ferreira da Silva, em que alega ter a posse regular, ininterrupta e pacífica há mais de 43 anos para fins de aquisição originária da propriedade do imóvel urbano, tipo casa residencial, sito na Rua José Bonifácio, 316, Oitizeiro no município de João Pessoa/PB, em terreno rendeiro que mede 7m50 de frente por 30m00 de fundo, desde a data de 17/10/1978, que está registrado em nome de João Batista de Souza, falecido, bem integrante de seu espólio, sob número de ordem 38.380, fls. 111, do Livro 3-AZ, no Serviço do 1º Ofício Registral e Imobiliário da Zona Sul - Carlos Ulysses.

E para que não se alegue desconhecimento da ação ajuizada com pretensão sobre o imóvel usucapiendo descrito, expede-se o presente Edital, através do qual ficam CITADOS eventuais interessados e herdeiros desconhecidos para, querendo, contestarem a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem como verdadeiras as alegações de fato narradas pela requerente na petição inicial, contado do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo deste Edital, que é de 20 dias, a partir de sua publicação na plataforma de editais eletrônicos do CNJ - DJEN.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 04 dias dias do mês de fevereiro de 2025.

Eu, Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário, o digitei Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito [Assinado digitalmente - Lei 11.419/2006, art. 2º]
06/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:13

Juntada de Intimação eletrônica
06/02/2025 12:11

Desentranhado o documento
06/02/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
05/02/2025 11:44

Mandado devolvido para redistribuição
05/02/2025 11:44

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 07:42

Expedição de Edital.
04/02/2025 10:09

Mandado devolvido para redistribuição
04/02/2025 10:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/02/2025 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857542-91.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Ao tentar cadastrar o confinante JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF de nº *41.***.*74-04 e da RG de nº 6609.184 SSP/PB, para proceder à sua citação, o sistema retornou informação de óbito do mesmo, inviabilizando-se o ato.

Intimo a autora para manifestar-se quanto a esse específico ponto.

João Pessoa-PB, em 1 de fevereiro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/02/2025 21:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 21:50

Expedição de Mandado.
01/02/2025 21:50

Expedição de Mandado.
01/02/2025 21:41

Expedição de Mandado.
28/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 07:23

Conclusos para despacho
19/11/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:16

Indeferido o pedido de ZULEIDE FERREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*24-15 (REPRESENTANTE)
03/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:16

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0857542-91.2022.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: ZULEIDE FERREIRA DA SILVA REU: JOAO BATISTA DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc.

Conforme já disposto no ID 69542398, a citação é ato formal que visa a integrar a relação jurídica processual, angularizando-a.

Assim, intime-se a parte autora para que tome as providências necessárias para viabilizar a citação da parte promovida, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
28/05/2024 22:00

Determinada Requisição de Informações
25/02/2024 12:23

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:56

Juntada de Petição de parecer
09/11/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:11

Determinada Requisição de Informações
25/10/2023 15:34

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:35

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0857542-91.2022.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] REPRESENTANTE: ZULEIDE FERREIRA DA SILVA REU: JOAO BATISTA DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc.

Para que seja possível a busca de endereço pelos sistemas, mister se faz a indicação do CPF da pessoa a ser localizada.

Assim, intime-se a parte autora para que informe o CPF da parte promovida, a fim de que seja realizada a busca de endereço.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
06/09/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:06

Juntada de provimento correcional
13/04/2023 17:47

Conclusos para despacho
13/04/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:25

Indeferido o pedido de ZULEIDE FERREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*24-15 (REPRESENTANTE)
28/02/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 19:53

Conclusos para despacho
14/02/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 08:41

Conclusos para despacho
06/12/2022 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2022 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
14/11/2022 13:17

Determinada a redistribuição dos autos
11/11/2022 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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