22/07/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 09:08

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:22

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0833828-05.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] EXEQUENTE: JULIANA CARLA MEIRA SOARES BAIA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA - PB8624, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA - PB10478 EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A, ALBA GLORIA TORRES GARCIA *27.***.*35-49 Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIANY RAMOS VIEIRA - PE27034 DESPACHO Intime-se a parte exequente, para se manifestar sobre a petição de Id 93603193 em 5 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
11/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:32

Processo Desarquivado
11/07/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:06

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0833828-05.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] EXEQUENTE: JULIANA CARLA MEIRA SOARES BAIA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA - PB8624, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA - PB10478 EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A, ALBA GLORIA TORRES GARCIA *27.***.*35-49 Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIANY RAMOS VIEIRA - PE27034 DECISÃO Trata-de de petição da autora, requerendo que a ré comprove a reativação do plano de saúde, conforme determinado em sentença.

A ré, por sua vez, juntou petição informando a retivação.

Entretanto, a autora não vem cumprindo a sua obrigação contratual, de efetuar os pagamentos, o que inviabiliza a ré de manter o serviço.

De fato, a autora tem o dever de pagar pelo serviço, para que ele seja mantido.

Inclusive, na própria liminar, confirmada na sentença, há essa observação, a saber: "restabeleça de imediato o contrato de plano de saúde firmado entre as partes, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 (cem reais) até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento, mantendo ainda a prestação de serviço até a sentença, e desde de que a autora venha a efetuar o pagamento das mensalidades pertinentes aos meses vincendos, não mais ficando em mora, a não ser em relação a dívida questionada." Portanto, entendo que não está demonstrado o descumprimento, uma vez que a autora não comprova estar adimplente perante a ré.

Intimem-se as partes e, não havendo novos requerimentos, arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
25/03/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:28

Indeferido o pedido de JULIANA CARLA MEIRA SOARES BAIA - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
15/02/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:36

Conclusos para decisão
18/01/2024 08:36

Processo Desarquivado
24/11/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:11

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:11

Decorrido prazo de ALBA GLORIA TORRES GARCIA *27.***.*35-49 em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 12:22

Juntada de documento de comprovação
06/11/2023 10:46

Juntada de Alvará
01/11/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:20

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:27

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 25 de outubro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0833828-05.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA CARLA MEIRA SOARES BAIA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A, ALBA GLORIA TORRES GARCIA *27.***.*35-49 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
25/10/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:17

Conclusos para despacho
23/10/2023 18:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023 18:13

Processo Desarquivado
20/10/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:00

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 22:47

Decorrido prazo de SILVIANY RAMOS VIEIRA em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:47

Decorrido prazo de JULIANA CARLA MEIRA SOARES BAIA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 07:52

Transitado em Julgado em 19/09/2023
06/09/2023 02:45

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 05/09/2023 23:59.
21/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:05

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 08:10

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2023 08:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/04/2023 08:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2023 07:35

Juntada de Petição de carta de preposição
25/04/2023 07:22

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 08:53

Recebida a emenda à inicial
10/04/2023 11:18

Conclusos para despacho
09/04/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:51

Juntada de documento de comprovação
20/01/2023 12:50

Juntada de documento de comprovação
20/01/2023 12:41

Juntada de Carta precatória
20/01/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/04/2023 08:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
17/12/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:44

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 09:11

Conclusos para despacho
14/12/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 17:03

Juntada de Petição de réplica
14/12/2022 17:02

Juntada de Petição de réplica
02/12/2022 05:28

Decorrido prazo de JULIANA CARLA MEIRA SOARES BAIA em 30/11/2022 23:59.
04/11/2022 12:30

Juntada de documento de comprovação
02/11/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 21:18

Juntada de Petição de informação
21/10/2022 10:26

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2022 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
23/09/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/09/2022 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
22/09/2022 07:55

Juntada de documento de comprovação
21/09/2022 07:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 07:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão
20/09/2022 21:57

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 09:08

Juntada de Petição de contestação
17/09/2022 00:51

Decorrido prazo de ALBA GLORIA TORRES GARCIA *27.***.*35-49 em 12/09/2022 23:59.
15/09/2022 15:04

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2022 08:41

Conclusos para decisão
04/09/2022 10:43

Juntada de Petição de informação
04/09/2022 10:42

Juntada de Petição de informação
30/08/2022 02:07

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 29/08/2022 23:59.
19/08/2022 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:20

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 09:08

Conclusos para decisão
12/07/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/09/2022 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2022 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2022 09:18

Juntada de Petição de procuração
27/06/2022 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2022 12:37

Conclusos para decisão
27/06/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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