23/11/2021 09:50

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 09:49

Transitado em Julgado em 20/11/2021
29/10/2021 01:11

Juntada de Petição de cota
28/10/2021 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 27/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 00:18

Publicado Edital em 24/09/2021.
23/09/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Edital

COMARCA DE PEDRAS DE FOGO – PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO DE INTERSSADOS.

PRAZO DE 30 DIAS.

A MM.

Juíza de Direito da acima citada, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, para que, no prazo de 30 (trinta) dias após o prazo do edital, requererem o que entenderem de direito, que perante o cartório e Juízo desta única vara se processa a Ação Civil Pública, tendo como Autor o Ministério público do Estado da Paraíba, CNPJ 09.***.***/0001-80, registrada sob o número 0800197-29.2021.815.0571, e para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou a MM.

Juíza expedir o presente edital para ser publicado no diário de justiça para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Dado e passado nesta cidade, em 22 de Março de 2021.

Eu, Vanessa Santos Lucena de Sousa, Téc.

Judiciário, digitei.

Dra Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito titular.
22/09/2021 10:38

Expedição de Edital.
22/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 08:30

Julgado procedente o pedido
16/09/2021 11:58

Conclusos para despacho
04/06/2021 03:02

Juntada de Petição de cota
20/05/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 12:35

Juntada de Petição de contestação
23/03/2021 12:21

Juntada de Petição de cota
23/03/2021 06:37

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 06:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 22:06

Concedida a Medida Liminar
18/03/2021 12:34

Conclusos para despacho
15/03/2021 22:13

Juntada de Petição de cota
10/03/2021 23:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 23:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:23

Conclusos para decisão
10/03/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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