14/02/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 08:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:08

Determinado o arquivamento
13/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:56

Processo Desarquivado
13/02/2025 10:56

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:07

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 08:58

Juntada de documento de comprovação
29/11/2023 00:06

Determinado o arquivamento
27/11/2023 11:51

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:51

Transitado em Julgado em 27/11/2023
23/11/2023 08:05

Decorrido prazo de FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES em 21/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:06

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0803366-07.2018.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDO EXECUTADO: FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES, através de seu(s) Advogado: MIGUEL MOURA LINS SILVA OAB: PB13682 Endereço: R Presidente Delfin Moreira, 320, Bessa, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-260 , da sentença que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113.

Atenção: GUIA atualizada já consta nos autos, ID 81093242 .
24/10/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 08:08

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2023 13:20

Conclusos para julgamento
19/10/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 11:56

Juntada de Petição de cota
11/09/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:25

Conclusos para despacho
08/05/2021 21:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2020 08:39

Juntada de Petição de comunicações
15/09/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 01:13

Conclusos para despacho
30/07/2020 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 16:52

Juntada de Petição de cota
04/07/2020 07:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2018 09:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/01/2018 12:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/01/2018 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/01/2018 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/01/2018 12:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/01/2018 12:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/01/2018 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015133-12.2010.8.15.0011

Banco Safra S.A.

Ipelsa Industria de Papel da Paraiba S/A

Advogado: Joao Loyo de Meira Lins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/08/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0844106-75.2016.8.15.2001

Ronaldo Ferreira Nobrega

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Domingos Savio Bregalda Gussen

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2016 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0001214-47.2015.8.15.0021

Ivonete Celerino da Silva

Nena da Silva

Advogado: Larissa Geroncio de Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801423-70.2021.8.15.0021

Municipio de Pitimbu

Daniel Lina dos Santos

Advogado: Giovanna Rocha Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0832743-52.2020.8.15.2001

Stuart Peter Benns

Sara Jane Trafford

Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho Goncalves da Sil...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2023 09:58

Exibir Processo