02/10/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:17

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/09/2024 23:59.
08/08/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2024 15:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2024 13:02

Conclusos para despacho
05/05/2024 12:56

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de RAUL ALBERTO GAMELAS AGUILERA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO CANELAS AGUILERA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.
23/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 19:46

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:03

Recebidos os autos
02/04/2024 11:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (AGRAVANTE) e não-provido
27/03/2024 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 08:27

Juntada de Certidão de julgamento
14/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 18:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2024 15:39

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/01/2024 23:59.
21/11/2023 00:02

Decorrido prazo de RAUL ALBERTO GAMELAS AGUILERA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO CANELAS AGUILERA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA em 20/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:01

Recebidos os autos
01/11/2023 11:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/10/2023 00:02

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Intimação da(s) parte(s) agravadas(s), por meio de seu(s) advogado(s), a fim de tomar ciência do inteiro teor da Decisão prolatada (ID 22393775), bem como para apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento, nos termos do art. 1.019, II, CPC.
23/10/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:21

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2023 00:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/10/2023 00:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2023 16:35

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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