04/09/2025 04:47

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823358-46.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências de citação, sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa/PB, em 15 de agosto de 2025.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/08/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:48

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:32

Deferido em parte o pedido de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-70 (AUTOR)
01/04/2025 20:32

Determinada Requisição de Informações
12/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0823358-46.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão e documento de ID´s 91767429 e 91767432, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito.

Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
17/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:56

Conclusos para despacho
27/06/2024 01:17

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO VIEIRA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/02/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
24/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823358-46.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos (ID 79470089) de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 20 de outubro de 2023 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/07/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 09:02

Juntada de Certidão
15/12/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 07:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 15:31

Conclusos para despacho
31/07/2022 15:30

Juntada de Petição de certidão
30/06/2022 13:01

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 23:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:47

Conclusos para despacho
20/04/2022 09:46

Juntada de Certidão
14/04/2022 01:11

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 13/04/2022 23:59:59.
13/03/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 13:52

Juntada de Certidão
16/12/2021 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 22:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 22:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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