19/11/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CANDIDO em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:31

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0816313-06.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: MARIA APARECIDA CANDIDO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar conhecimento da expedição dos alvarás judicias de IDs IDs 103158133, 103158899 e 103158903.

Prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE, 6 de novembro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
06/11/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:05

Juntada de documento de comprovação
04/11/2024 20:05

Juntada de Alvará
04/11/2024 20:05

Juntada de Alvará
04/11/2024 20:04

Juntada de Alvará
23/10/2024 11:52

Expedido alvará de levantamento
23/10/2024 00:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:34

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 01:17

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 18/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CANDIDO em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:21

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0816313-06.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: MARIA APARECIDA CANDIDO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para, se manifestar sobre a expedição dos RPVS, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 18 de julho de 2024.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
18/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:03

Juntada de RPV
27/06/2024 10:02

Juntada de RPV
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande Vara de Feitos Especiais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0816313-06.2023.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA APARECIDA CANDIDO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Tendo o exequente anuído com a manifestação do executado, HOMOLOGO os seguintes cálculos apresentados: Defiro ainda o pedido de destaque de honorários advocatícios no percentual de 30% sobre o crédito da parte autora, consoante contrato de honorários advocatícios de id.73507949.

Ausente o interesse recursal por ambas as partes, determino, de imediato, o que segue: 1 - Expeça-se RPV em favor da parte autora, a fim de requisitar o pagamento do valor ora homologado (R$ 7.137,11, com data-base em 02/2024); 2 - Expeça-se RPV referente aos honorários sucumbenciais (R$ 793,01, com data-base em 02/2024); 3.

Comprovado o depósito do valor devido pelo executado, cientifique-se o exequente - prazo de 5 dias -, e, em seguida, retornem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Campina Grande – PB, (data e assinatura eletrônicas).

Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz de Direito
26/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2024 08:32

Conclusos para julgamento
14/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CANDIDO em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:22

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0816313-06.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: MARIA APARECIDA CANDIDO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, devendo, no caso de não concordância com o valor indicado, apresentar memorial de cálculos e requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 534, do CPC.

CAMPINA GRANDE, 22 de março de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
02/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:40

Conclusos para despacho
30/01/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CANDIDO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 06:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Feitos Especiais de Campina Grande ATO ORDINATÓRIO (ART. 307, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0816313-06.2023.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA CANDIDO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em conformidade com as prescrições do art. 307 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014; da Portaria 01/2023 editada por este juízo; bem ainda em obediência Ordem de Serviço nº 01/2023, também editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentada pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, procedo à intimação da parte autora, por ser representante legal, para .se manifestar acerca do documento apresentado pela parte adversa no ID 83987246, no prazo de 05 dias.

De ordem, JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Técnico Judiciário
09/01/2024 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2024 08:08

Transitado em Julgado em 30/10/2023
09/01/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 10:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2023 04:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CANDIDO em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0816313-06.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: MARIA APARECIDA CANDIDO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do id- 81417762 - Sentença, HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO. prazo legal. .

CAMPINA GRANDE, 9 de novembro de 2023.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
09/11/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:15

Homologada a Transação
30/10/2023 08:51

Conclusos para julgamento
26/10/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 20/10/2023.
21/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0816313-06.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: MARIA APARECIDA CANDIDO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pela parte adversa no ID 80833032, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 18 de outubro de 2023.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
18/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 09:09

Juntada de documento de comprovação
28/08/2023 13:59

Juntada de Alvará
28/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:41

Juntada de laudo pericial
09/08/2023 05:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CANDIDO em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CANDIDO em 04/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
30/07/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2023 19:56

Juntada de Petição de diligência
22/07/2023 00:35

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 21/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:06

Juntada de documento de comprovação
13/07/2023 08:56

Expedição de Mandado.
13/07/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:50

Juntada de Informações prestadas
13/07/2023 00:39

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 08:45

Juntada de documento de comprovação
05/07/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 07:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/05/2023 07:36

Nomeado perito
18/05/2023 22:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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