TJPB - 0803627-36.2023.8.15.0371
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 01:15
Decorrido prazo de CICERA SOARES DE FIGUEIREDO em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 10:44
Arquivado Definitivamente
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29/02/2024 10:42
Expedição de Edital.
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21/02/2024 00:35
Publicado Edital em 21/02/2024.
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21/02/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª.
VARA.
EDITAL DE SUBSTITUIÇAO DE CURATELA.
Processo 0803627-36.2023.8.15.0371.
Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc.
Faz saber a quem interessar possa que este juízo e Cartório, tramita a Ação de Substituição de Curatela do interditado Damião Costa, proposta por JOSÉ CARNEIRO COSTA, cujo encargo era antes exercido por Cícera Soares de Figueiredo, alegando que o antigo curador não vem exercendo de fato o seu encargo.
Em 17/10/2023 foi prolatada sentença que julgou procedente o pedido inicial, e, por conseguinte, substituiu a curatela de Damião Costa, transferindo o encargo para JOSÉ CARNEIRO COSTA, com fulcro no art. 761, parágrafo único e seguintes do NCPC, que por sua vez não poderá alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditada(o), sem autorização judicial.
Os valores previdenciários devem ser aplicados exclusivamente na alimentação e bem estar do(a) interditando(a).
E para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias.
Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB.
Em 05/12/2023, eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Técnico Judiciário, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz de Direito. -
19/02/2024 12:39
Expedição de Edital.
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25/01/2024 00:37
Decorrido prazo de CICERA SOARES DE FIGUEIREDO em 24/01/2024 23:59.
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07/12/2023 00:17
Publicado Edital em 07/12/2023.
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07/12/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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06/12/2023 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª.
VARA.
EDITAL DE SUBSTITUIÇAO DE CURATELA.
Processo 0803627-36.2023.8.15.0371.
Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc.
Faz saber a quem interessar possa que este juízo e Cartório, tramita a Ação de Substituição de Curatela do interditado Damião Costa, proposta por JOSÉ CARNEIRO COSTA, cujo encargo era antes exercido por Cícera Soares de Figueiredo, alegando que o antigo curador não vem exercendo de fato o seu encargo.
Em 17/10/2023 foi prolatada sentença que julgou procedente o pedido inicial, e, por conseguinte, substituiu a curatela de Damião Costa, transferindo o encargo para JOSÉ CARNEIRO COSTA, com fulcro no art. 761, parágrafo único e seguintes do NCPC, que por sua vez não poderá alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditada(o), sem autorização judicial.
Os valores previdenciários devem ser aplicados exclusivamente na alimentação e bem estar do(a) interditando(a).
E para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias.
Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB.
Em 05/12/2023, eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Técnico Judiciário, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz de Direito. -
05/12/2023 11:04
Expedição de Edital.
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05/12/2023 11:00
Juntada de edital de intimação
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10/11/2023 01:05
Decorrido prazo de CICERA SOARES DE FIGUEIREDO em 09/11/2023 23:59.
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25/10/2023 10:08
Juntada de Ofício
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24/10/2023 00:54
Publicado Edital em 24/10/2023.
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24/10/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª.
VARA.
EDITAL DE SUBSTITUIÇAO DE CURATELA.
Processo 0803627-36.2023.8.15.0371.
Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc.
Faz saber a quem interessar possa que este juízo e Cartório, tramita a Ação de Substituição de Curatela do interditado Damião Costa, proposta por JOSÉ CARNEIRO COSTA, cujo encargo era antes exercido por Cícera Soares de Figueiredo, alegando que o antigo curador não vem exercendo de fato o seu encargo.
Em 17/10/2023 foi prolatada sentença que julgou procedente o pedido inicial, e, por conseguinte, substituiu a curatela de Damião Costa, transferindo o encargo para JOSÉ CARNEIRO COSTA, com fulcro no art. 761, parágrafo único e seguintes do NCPC, que por sua vez não poderá alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditada(o), sem autorização judicial.
Os valores previdenciários devem ser aplicados exclusivamente na alimentação e bem estar do(a) interditando(a).
E para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias.
Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB.
Em 20/10/2023, eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Técnico Judiciário, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz de Direito. -
20/10/2023 10:06
Juntada de Termo de Curatela Definitivo
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20/10/2023 09:53
Expedição de Edital.
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20/10/2023 09:47
Juntada de documento de comprovação
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20/10/2023 09:20
Transitado em Julgado em 17/10/2023
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17/10/2023 11:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2023 11:15 3ª Vara Mista de Sousa.
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17/10/2023 11:47
Julgado procedente o pedido
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27/09/2023 22:25
Decorrido prazo de LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA em 21/09/2023 23:59.
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27/09/2023 07:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/09/2023 07:55
Juntada de Petição de certidão
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14/09/2023 04:38
Decorrido prazo de DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA em 13/09/2023 23:59.
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05/09/2023 14:12
Juntada de Petição de cota
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04/09/2023 10:16
Expedição de Mandado.
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04/09/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 09:34
Juntada de Certidão
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02/08/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 07:23
Conclusos para despacho
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27/07/2023 07:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2023 11:15 3ª Vara Mista de Sousa.
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26/07/2023 12:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/07/2023 15:59
Conclusos para despacho
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18/07/2023 10:29
Juntada de Petição de manifestação
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05/07/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 08:47
Conclusos para despacho
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28/06/2023 11:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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06/06/2023 12:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/06/2023 12:24
Conclusos para decisão
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06/06/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 09:21
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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26/05/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 16:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/05/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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