20/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:49

Processo Desarquivado
19/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/05/2024 07:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/03/2024 07:39

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 22:39

Determinado o arquivamento
01/12/2023 10:00

Conclusos para decisão
01/12/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:28

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
31/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064113-92.2014.8.15.2001 AUTOR: FRANCISCO BANDEIRA BATISTA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo no id 81399269), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto, bem como o próprio lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, em caso de não pagamento, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 31/10/2023 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa, 29 de outubro de 2023.

Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
29/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 13:30

Juntada de cálculos
23/10/2023 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
21/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064113-92.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para tomar conhecimento acerca do alvará modelo tradicional nº 825/2023, que encontra-se no evento do id. 78157942, à disposição do exequente.

João Pessoa-PB, em 19 de outubro de 2023 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:25

Juntada de informação
17/10/2023 09:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/10/2023 11:29

Juntada de Alvará
10/10/2023 11:28

Juntada de Alvará
09/10/2023 17:50

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:23

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
06/05/2023 00:55

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BRANDAO NETO em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:55

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:18

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:13

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 19:11

Conclusos para despacho
28/03/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:16

Conclusos para decisão
11/10/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:40

Conclusos para decisão
14/03/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
06/11/2020 09:28

Conclusos para despacho
06/11/2020 09:27

Juntada de Certidão
07/10/2020 20:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 11:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 10:28

Processo migrado para o PJe
08/06/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO MEMORIAIS 08: 06/2020 P015900162001 08:21:58 FRANCIS
08/06/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MEMORIAIS 08: 06/2020 MIGRACAO P/PJE
08/06/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 06/2020 NF 204/2
08/06/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 06/2020 08:28 TJEJPT8
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
15/05/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 05/2019
13/05/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 05/2019 D035914182001 15:36:46 001
13/05/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 13: 05/2019 P01359719200
13/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2019
10/05/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 10: 05/2019 P01359719
23/04/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 04/2019 MANDADO JUNTADO
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
30/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2018 BANCO DO BRASIL S/A
30/07/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 07/2018 MANDADO SOLICITADO
07/03/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO MEMORIAIS 07: 03/2016 P015900162001 10:57:52 FRANCIS
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
05/11/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 11/2014
29/10/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2014
21/10/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 10/2014 TJEJPDL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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