25/06/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:49

Juntada de Petição de cota
06/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:46

Determinado o arquivamento
06/06/2025 11:37

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
06/06/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:12

Determinada diligência
05/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
31/05/2025 16:03

Juntada de Petição de cota
06/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:54

Determinada diligência
06/05/2025 08:05

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:51

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 23:17

Juntada de Petição de cota
15/04/2025 12:27

Juntada de Petição de cota
08/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:49

Juntada de Petição de alegações finais
03/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:07

Juntada de Petição de alegações finais
21/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/03/2025 23:59.
25/02/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:41

Juntada de Petição de alegações finais
06/02/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/02/2025 08:15 5ª Vara Criminal da Capital.
05/02/2025 08:37

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 18:53

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 17:19

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 12:45

Juntada de informação
04/02/2025 11:54

Expedição de Mandado.
22/01/2025 08:30

Juntada de informação
15/01/2025 08:10

Juntada de Petição de cota
08/01/2025 08:51

Expedição de Mandado.
16/12/2024 08:39

Juntada de Petição de cota
10/12/2024 01:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2025 08:15 5ª Vara Criminal da Capital.
26/11/2024 09:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 14:02

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
12/11/2024 02:13

Decorrido prazo de ALEX DOMINGOS SOARES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:13

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE MORAIS em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:15

Juntada de Petição de cota
31/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 31/10/2024 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
30/10/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 22:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2024 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 17:31

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 10:23

Decorrido prazo de ALEX DOMINGOS SOARES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:23

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE MORAIS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:18

Decorrido prazo de LUCIANO TAVARES GOUVEIA em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 18:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/08/2024 10:41

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:36

Juntada de Ofício
26/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:41

Juntada de Ofício
26/08/2024 09:30

Expedição de Mandado.
26/08/2024 09:26

Expedição de Mandado.
26/08/2024 09:17

Expedição de Mandado.
16/08/2024 13:02

Juntada de Petição de cota
16/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:45

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 31/10/2024 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
05/08/2024 10:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/06/2024 09:29

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2024 11:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
25/06/2024 09:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/06/2024 09:27

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/05/2024 07:41

Conclusos para despacho
05/05/2024 19:36

Juntada de Petição de resposta
25/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:03

Conclusos para despacho
24/04/2024 19:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/06/2024 10:30 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
24/04/2024 19:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/04/2024 18:53

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2024 10:30 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
24/04/2024 10:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/02/2024 09:20

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:38

Juntada de Petição de cota
28/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ALEX DOMINGOS SOARES em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:04

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 12:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/08/2023 09:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/08/2023 09:14

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:07

Juntada de Petição de resposta
14/07/2023 21:54

Expedição de Mandado.
12/07/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 21:02

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 15:04

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
11/06/2023 10:26

Expedição de Mandado.
01/06/2023 23:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 22:11

Conclusos para despacho
01/06/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 18:16

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 26/05/2023 12:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
26/05/2023 12:56

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:09

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 26/05/2023 12:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
10/04/2023 13:11

Juntada de Mandado
06/04/2023 16:44

Juntada de Mandado
06/04/2023 16:26

Desentranhado o documento
06/04/2023 16:26

Cancelada a movimentação processual
06/04/2023 16:15

Expedição de Mandado.
14/03/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 15:37

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:36

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:34

Juntada de documento de comprovação
10/03/2023 11:33

Juntada de Guia de Execução Penal
07/03/2023 10:46

Juntada de documento de comprovação
11/11/2022 22:41

Transitado em Julgado em 11/11/2022
04/11/2022 23:31

Juntada de provimento correcional
01/08/2022 14:15

Juntada de Petição de cota
27/07/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 19:55

Transitado em Julgado em 06/06/2022
09/06/2022 01:22

Decorrido prazo de LUCIANO TAVARES GOUVEIA em 06/06/2022 23:59.
30/05/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 11:10

Juntada de Petição de diligência
16/02/2022 05:19

Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO NETO em 15/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 04:00

Decorrido prazo de LUCIANO TAVARES GOUVEIA em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 09:14

Expedição de Mandado.
31/01/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2022 22:26

Conclusos para julgamento
26/01/2022 13:56

Juntada de Petição de alegações finais
17/12/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 16:13

Determinada diligência
15/12/2021 16:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/12/2021 06:36

Conclusos para julgamento
14/12/2021 21:36

Juntada de Petição de alegações finais
14/12/2021 03:17

Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO NETO em 13/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 03:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 14:07

Determinada diligência
13/12/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 18:54

Conclusos para despacho
05/12/2021 15:24

Juntada de Petição de alegações finais
23/11/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 09:20

Juntada de Petição de alegações finais
22/11/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:40

Juntada de Certidão
19/11/2021 13:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/11/2021 11:30 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
12/11/2021 08:17

Juntada de documento de comprovação
10/11/2021 20:47

Juntada de documento de comprovação
29/10/2021 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2021 13:41

Juntada de diligência
19/10/2021 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 20:57

Juntada de diligência
19/10/2021 14:24

Juntada de Petição de cota
18/10/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 19:01

Expedição de Mandado.
18/10/2021 18:51

Expedição de Mandado.
18/10/2021 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/11/2021 11:30 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
18/10/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO: 0800949-70.2021.8.15.2003. CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto Qualificado] O Exmo.

Senhor Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: ALEX DOMINGOS SOARES, nascido em 12.05.1974, filho de Maria Emília Domingos Soares e de José Moreira Soares, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), para, em 10 dias, após o prazo do edital, responder a acusação por escrito, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, sem prejuízo de eventual produção antecipada de prova (CPP, art. 366). em face de haver sido denunciado como incurso nas penas dos arts. 155, §1º e 155, § 4º, inciso IV c/c art. 288 do Código Penal, pelo fato ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2021, por volta das 03h40m, onde há acusação do réu haver furtado fios de telefone pertencentes a Empresa Oi/Telemar, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2021.

Eu, Ana Furtado, técnica judiciária, o digitei.
16/10/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 11:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
15/10/2021 08:50

Conclusos para despacho
15/10/2021 08:34

Juntada de Certidão
05/10/2021 03:38

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE MORAIS em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 03:34

Decorrido prazo de ALEX DOMINGOS SOARES em 04/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 00:13

Publicado Edital em 17/09/2021.
17/09/2021 00:13

Publicado Edital em 17/09/2021.
16/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO: 0800949-70.2021.8.15.2003. CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto Qualificado] O Exmo.

Senhor Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: RICARDO SILVA DE MORAIS, nascido em 30.12.1982, filho de Nazilde Silva de Morais e de Reginaldo Vieira da Silva, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), para, em 10 dias, após o prazo do edital, responder a acusação por escrito, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, sem prejuízo de eventual produção antecipada de prova (CPP, art. 366). em face de haver sido denunciado como incurso nas penas dos arts. 155, §1º e 155, § 4º, inciso IV c/c art. 288 do Código Penal, pelo fato ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2021, por volta das 03h40m, onde há acusação do réu haver furtado fios de telefone pertencentes a Empresa Oi/Telemar, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2021.

Eu, Ana Furtado, técnica judiciária, o digitei.
15/09/2021 07:55

Expedição de Edital.
15/09/2021 07:51

Expedição de Edital.
14/09/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 12:32

Conclusos para despacho
14/09/2021 02:43

Decorrido prazo de LUCIANO TAVARES GOUVEIA em 13/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2021 19:01

Juntada de Certidão oficial de justiça
13/09/2021 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2021 11:51

Juntada de devolução de mandado
10/09/2021 11:00

Expedição de Mandado.
10/09/2021 10:54

Expedição de Mandado.
09/09/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 11:48

Conclusos para despacho
08/09/2021 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 10:08

Juntada de diligência
08/09/2021 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 10:03

Juntada de diligência
03/09/2021 10:16

Juntada de Petição de defesa prévia
01/09/2021 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 20:22

Juntada de diligência
28/08/2021 19:49

Expedição de Mandado.
28/08/2021 19:49

Expedição de Mandado.
28/08/2021 19:49

Expedição de Mandado.
28/08/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 19:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/08/2021 10:10

Recebida a denúncia contra ALEX DOMINGOS SOARES (INDICIADO), RICARDO SILVA DE MORAIS (INDICIADO) e LUCIANO TAVARES GOUVEIA - CPF: *15.***.*31-94 (INDICIADO)
27/08/2021 09:11

Conclusos para despacho
26/08/2021 21:29

Juntada de Petição de denúncia
05/08/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:21

Juntada de Certidão
15/06/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 13:40

Conclusos para despacho
17/03/2021 12:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/03/2021 11:58

Conclusos para despacho
26/02/2021 10:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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