TJPB - 0830604-25.2023.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 14:44
Arquivado Definitivamente
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19/12/2023 14:43
Transitado em Julgado em 01/12/2023
-
02/12/2023 00:33
Decorrido prazo de NICODEMOS ODILON DE BRITO em 01/12/2023 23:59.
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29/11/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 00:16
Publicado Sentença em 09/11/2023.
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09/11/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830604-25.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: NICODEMOS ODILON DE BRITO REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA que tem como parte autora NICODEMOS ODILON DE BRITO representando por TULIO RADAMES FREIRE DE BRITO em face de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, ambas devidamente qualificadas nos autos.
A parte autora desistiu expressamente do prosseguimento do feito (id.77493126), após a citação do promovido.
Intimado para se manifestar, o promovido concordou com a extinção do processo (id.81140509). É o suficiente Relatório.
Decido.
Preceitua o art. 485, VIII, do CPC: “Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: VIII- homologar a desistência da ação.” O caso vertente adequa-se, perfeitamente, ao que estabelece o dispositivo legal supracitado.
ISTO POSTO, homologo o pedido de desistência, extinguindo o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas, face a gratuidade deferida.
Certifique-se o trânsito em julgado, e dê-se baixa na distribuição, com as cautelas legais.
P.R.I.
JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
06/11/2023 19:07
Extinto o processo por desistência
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24/10/2023 17:20
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 00:24
Publicado Despacho em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830604-25.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o requerido quanto ao pedido de extinção do id.77493126.
JOÃO PESSOA, 27 de setembro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
27/09/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2023 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/08/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 14:40
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
26/07/2023 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2023 11:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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25/07/2023 11:06
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/07/2023 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
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24/07/2023 14:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/07/2023 10:52
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 08:44
Decorrido prazo de NICODEMOS ODILON DE BRITO em 28/06/2023 23:59.
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28/06/2023 11:35
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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27/06/2023 19:56
Juntada de Petição de contestação
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07/06/2023 07:32
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 07:32
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 07:29
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2023 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
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05/06/2023 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2023 09:54
Juntada de Petição de diligência
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05/06/2023 00:12
Publicado Decisão em 05/06/2023.
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05/06/2023 00:12
Publicado Decisão em 05/06/2023.
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03/06/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
03/06/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 12:51
Expedição de Mandado.
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01/06/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 09:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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01/06/2023 09:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NICODEMOS ODILON DE BRITO - CPF: *59.***.*26-49 (AUTOR).
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01/06/2023 09:32
Concedida a Antecipação de tutela
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30/05/2023 16:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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