TJPB - 0000649-89.2016.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 01:22
Decorrido prazo de SUELTON DO NASCIMENTO em 03/04/2025 23:59.
-
13/03/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 12:40
Determinada diligência
-
25/11/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 01:42
Juntada de Petição de parecer
-
19/09/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 00:15
Juntada de Petição de cota
-
07/08/2024 14:20
Juntada de Petição de cota
-
29/07/2024 21:19
Juntada de Petição de cota
-
26/07/2024 14:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/07/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 19:54
Proferida Sentença de Impronúncia
-
01/03/2024 11:21
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 23:09
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 22:54
Juntada de provimento correcional
-
09/02/2023 10:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
31/01/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 18:47
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/10/2022 01:43
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/10/2022 23:59.
-
14/09/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 20:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/09/2022 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
13/09/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 08:34
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 12:21
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 17:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2022 17:00
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2022 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2022 16:25
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2022 08:09
Juntada de Carta precatória
-
17/08/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 09:32
Expedição de Mandado.
-
17/08/2022 09:29
Expedição de Mandado.
-
27/07/2022 11:41
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 11:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/09/2022 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
27/07/2022 09:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/07/2022 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
27/07/2022 08:34
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 14:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2022 14:00
Juntada de Petição de diligência
-
16/06/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2022 15:26
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2022 15:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2022 15:06
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2022 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2022 10:43
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/06/2022 11:45
Juntada de Ofício
-
13/06/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 11:37
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 11:33
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 12:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 27/07/2022 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
30/03/2022 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.
Processo nº 0000649-89.2016.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu SUELTON DO NASCIMENTO, vulgo “SU”, como incurso nas penas do art.121,§2º, II, c/c art. 14, inc.
II, ambos do CP e art. 244 B do ECA, nascido em 23/03/1993, residente na Rua Josefa Felipe Gomes, Loteamento Colibri, filho de Cineide José do Nascimento, atualmente em local incerto e não sabido, servindo o presente EDITAL para CITAR o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita à acusação,sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciária, o digitei .
Santa Rita, 05 de Setembro de 2021. -
15/03/2022 09:32
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 09:32
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 12:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 21/01/2022 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
22/11/2021 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 18:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/11/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.
Processo nº 0000649-89.2016.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu SUELTON DO NASCIMENTO, vulgo “SU”, como incurso nas penas do art.121,§2º, II, c/c art. 14, inc.
II, ambos do CP e art. 244 B do ECA, nascido em 23/03/1993, residente na Rua Josefa Felipe Gomes, Loteamento Colibri, filho de Cineide José do Nascimento, atualmente em local incerto e não sabido, servindo o presente EDITAL para CITAR o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita à acusação,sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciária, o digitei .
Santa Rita, 05 de Setembro de 2021. -
16/11/2021 20:53
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 20:53
Juntada de Certidão
-
25/09/2021 02:32
Decorrido prazo de SUELTON DO NASCIMENTO em 23/09/2021 23:59:59.
-
08/09/2021 00:31
Publicado Edital em 08/09/2021.
-
06/09/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
06/09/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.
Processo nº 0000649-89.2016.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu SUELTON DO NASCIMENTO, vulgo “SU”, como incurso nas penas do art.121,§2º, II, c/c art. 14, inc.
II, ambos do CP e art. 244 B do ECA, nascido em 23/03/1993, residente na Rua Josefa Felipe Gomes, Loteamento Colibri, filho de Cineide José do Nascimento, atualmente em local incerto e não sabido, servindo o presente EDITAL para CITAR o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita à acusação,sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciária, o digitei .
Santa Rita, 05 de Setembro de 2021. -
05/09/2021 12:17
Expedição de Edital.
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
19/10/2020 10:42
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 09:30
Processo migrado para o PJe
-
08/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
08/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2020 NF 65/20
-
08/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 10/2020 18:01 TJEMM47
-
16/09/2020 00:05
Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
-
16/09/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2020
-
03/08/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2020
-
29/07/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 07/2020
-
23/07/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/07/2020
-
18/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 02/2020
-
11/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 02/2020
-
18/12/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 17: 12/2019
-
16/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 16: 10/2019
-
15/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 10/2019 D003045160331 15:43:28 001
-
15/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 10/2019 D003408160331 15:43:28 002
-
15/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 15: 10/2019 P000261170331 15:43:28 SUELTON
-
11/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D003433190331 12:11:20 005
-
18/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 07/2019 SUELTON DO NASCIMENTO
-
10/06/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2019
-
28/05/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 05/2019
-
28/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 05/2019
-
15/05/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/05/2019
-
13/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 05/2019
-
07/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2019
-
03/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 05/2019 OF. GESIPE
-
03/12/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 11/2018
-
29/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 10/2018
-
29/10/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
12/03/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 03/2018 OFICIO EXPEDIDO GESIPE
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
06/06/2017 00:00
Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 06: 04/2017 OFICIAR
-
23/03/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 03/2017
-
23/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2017
-
14/03/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/03/2017 MP
-
22/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2017
-
30/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2017
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27/01/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 01/2017
-
26/01/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 26: 01/2017 P000261170331 13:53:39 SUEL
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23/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2016 VISTA DEFENSOR
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23/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 23/08/2016 002955PB
-
19/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2016
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01/07/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 07/2016 AGUARDA MANDADO
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30/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 06/2016 ALEX DOS RAMOS CANDIDO
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30/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 06/2016 SUELTON DO NASCIMENTO
-
25/05/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 05/2016
-
03/05/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 04/2016 DEVOLVIDOS MP
-
03/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 05/2016
-
20/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2016 VISTA MP
-
20/04/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/04/2016 MINISTERIO PUBLIC
-
19/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 04/2016
-
14/04/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 14: 04/2016 TJESR31
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2016
Ultima Atualização
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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