28/07/2023 11:34

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:32

Juntada de Certidão
28/07/2023 11:30

Transitado em Julgado em 24/07/2023
28/07/2023 11:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/07/2023 11:21

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/07/2023 01:16

Decorrido prazo de FLAVIO RICARDO CAMPELO DACONTI em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo de ALEX TAVEIRA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 12:54

Juntada de Petição de cota
18/07/2023 12:52

Juntada de Petição de cota
07/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:52

Julgado improcedente o pedido
04/05/2023 09:10

Conclusos para julgamento
04/05/2023 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/05/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
11/04/2023 15:46

Decorrido prazo de JOANA DARC"K DANTAS FERRREIRA em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:41

Decorrido prazo de JOANA DARC"K DANTAS FERRREIRA em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 00:59

Decorrido prazo de ALEX TAVEIRA DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.
27/03/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/03/2023 13:00

Juntada de Petição de cota
22/03/2023 08:12

Expedição de Mandado.
22/03/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 08:06

Juntada de Mandado
22/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:19

Juntada de Certidão
06/11/2022 04:58

Juntada de provimento correcional
26/10/2022 13:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/05/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
25/10/2022 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/10/2022 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
25/10/2022 07:17

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO RICARDO CAMPELO DACONTI em 17/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 14:30

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 10:50

Expedição de Mandado.
06/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 10:02

Decorrido prazo de FLAVIO RICARDO CAMPELO DACONTI em 02/09/2022 23:59.
18/08/2022 10:49

Juntada de Petição de cota
16/08/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/10/2022 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
04/04/2022 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 04/04/2022 09:20 5ª Vara Criminal da Capital.
29/03/2022 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 18:20

Juntada de Certidão oficial de justiça
28/03/2022 21:37

Expedição de Mandado.
28/03/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 04/04/2022 09:20 5ª Vara Criminal da Capital.
23/02/2022 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/02/2022 10:00 5ª Vara Criminal da Capital.
23/02/2022 10:26

Decretada a revelia
22/02/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 18:36

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000259121.pdf
17/02/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 15:01

Juntada de diligência
17/02/2022 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2022 11:28

Juntada de Certidão oficial de justiça
16/02/2022 10:26

Expedição de Mandado.
16/02/2022 10:18

Expedição de Mandado.
16/02/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 07:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 09:04

Conclusos para despacho
18/11/2021 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 23/02/2022 10:00 5ª Vara Criminal da Capital.
12/11/2021 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2021 20:25

Conclusos para decisão
05/11/2021 12:23

Juntada de Petição de cota
03/11/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 11:38

Conclusos para decisão
27/10/2021 23:18

Juntada de Petição de defesa prévia
15/10/2021 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2021 15:04

Juntada de diligência
13/10/2021 17:16

Juntada de Petição de cota
07/10/2021 13:53

Expedição de Mandado.
07/10/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 17:14

Revogada a suspensão do processo
28/09/2021 11:04

Conclusos para despacho
21/09/2021 03:13

Decorrido prazo de FLAVIO RICARDO CAMPELO DACONTI em 20/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 16:31

Juntada de Petição de parecer
13/09/2021 00:04

Publicado Edital em 13/09/2021.
10/09/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MPPB - Promotorias da Ordem Tributária Endereço: PRAÇA JOÃO PESSOA, 0, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: FLAVIO RICARDO CAMPELO DACONTI Endereço: RUA EVALDO WANDERLEY, 832, EDF.

VALLE VICENZA APTO 1701 - A, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-240 Comarca de 5ª Vara Criminal da Capital – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0007067-06.2018.8.15.2002.

Ação: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTÁRIA em face de FLÁVIO RICARDO CAMPELO DACONTI (brasileiro, empresário, portador do CPF n° *69.***.*40-10), que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no lapso de 10 dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Devem ser observados os requisitos legais (artigo 365 do CPP)..

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Criminal da Capital-Pb, 9 de setembro de 2021.

Eu, Malila Natascha da Costa Pereira, Servidor(a), o digitei.

ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz(a) de Direito.
09/09/2021 09:27

Expedição de Edital.
03/09/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 11:59

Conclusos para despacho
26/08/2021 10:54

Juntada de Petição de cota
25/08/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:12

Juntada de Petição de cota
23/08/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2021 09:00

Juntada de devolução de mandado
04/05/2021 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2021 16:23

Juntada de Petição de diligência
03/05/2021 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2021 18:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/04/2021 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2021 19:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/03/2021 13:57

Expedição de Mandado.
25/03/2021 13:50

Expedição de Mandado.
25/03/2021 13:40

Expedição de Mandado.
25/03/2021 13:37

Expedição de Mandado.
24/03/2021 17:29

Juntada de Petição de cota
24/03/2021 16:55

Juntada de Petição de cota
24/03/2021 16:46

Juntada de Petição de cota
22/03/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 17:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/03/2021 16:48

Conclusos para despacho
21/03/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2021 16:47

Juntada de Certidão
20/01/2021 09:09

Processo migrado para o PJe
14/01/2021 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 01/2021 D010454202002 09:10:23 002
14/01/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 14: 01/2021 MIGRACAO P/PJE
14/01/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 01/2021 NF 06/21
14/01/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 01/2021 09:10 TJE50MP
15/12/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 12/2020
12/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 12: 02/2020
01/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 10/2019 FLAVIO RICARDO CAMPELO DACONTI
02/08/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2019
01/08/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2019
01/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2019
26/07/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/07/2019
04/06/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 06/2019
03/06/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2019
31/05/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 31: 05/2019 D046811182002 09:56:28 001
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
30/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 10/2018 FLAVIO RICARDO CAMPELO DACONTI
26/07/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 26: 07/2018 FLAVIO RICARDO CAMPELO DACONTI
25/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 25: 07/2018
21/06/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 06/2018 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2018

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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