11/12/2023 09:19

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 09:19

Juntada de documento de comprovação
05/12/2023 21:36

Juntada de Alvará
04/12/2023 09:53

Determinado o arquivamento
04/12/2023 09:53

Expedido alvará de levantamento
09/11/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
18/10/2023 21:04

Juntada de Petição de informação
16/10/2023 00:19

Publicado Sentença em 16/10/2023.
12/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0800554-23.2019.8.15.0201 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITATUBA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO - PB12007 EXECUTADO: RENATO LACERDA MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS - PB6457 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Verifica-se que o(a) autor(a) deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar nos autos, demonstrando o desinteresse pelo prosseguimento do feito, com o consequente abandono da causa, uma vez que a inércia das partes, diante dos deveres processuais, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional.

O art. 485, III, do CPC dispõe sobre a presente hipótese e determina a extinção do processo sem apreciação meritória.

Ademais, no rito sumaríssimo do juizado especial, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, §1°, Lei 9.099/1995).

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Sem custas processuais e honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Ingá, na data da assinatura eletrônica [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Rafaela Pereira Toni Coutinho - Juíza de Direito
10/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/10/2023 08:12

Conclusos para julgamento
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 06/10/2023 23:59.
01/10/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2023 17:14

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 22:34

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 08:17

Expedição de Mandado.
25/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:39

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/08/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:34

Conclusos para despacho
21/07/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO em 20/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:56

Juntada de documento de comprovação
29/06/2023 09:07

Juntada de documento de comprovação
19/06/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:04

Juntada de documento de comprovação
19/06/2023 14:16

Juntada de documento de comprovação
19/06/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 10:01

Deferido o pedido de
09/05/2023 07:25

Conclusos para despacho
06/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:14

Juntada de Petição de resposta
17/04/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2023 13:38

Juntada de Petição de resposta
29/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/12/2022 10:04

Conclusos para despacho
14/12/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 09:00

Conclusos para despacho
20/10/2022 01:13

Decorrido prazo de RENATO LACERDA MARTINS em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 10:43

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 10:38

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO em 13/10/2022 23:59.
23/09/2022 08:06

Expedição de Mandado.
22/09/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:47

Conclusos para despacho
19/09/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 06:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:32

Conclusos para despacho
04/09/2022 08:50

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA MAIA em 02/09/2022 23:59.
09/08/2022 06:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 10:15

Conclusos para despacho
28/07/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 30/05/2022 23:59.
09/06/2022 03:46

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA MAIA em 30/05/2022 23:59.
02/06/2022 08:11

Conclusos para despacho
02/06/2022 08:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/05/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:42

Conclusos para despacho
03/02/2022 01:01

Decorrido prazo de GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS em 02/02/2022 23:59:59.
29/11/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:43

Outras Decisões
14/09/2021 12:18

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2021 10:08

Conclusos para despacho
28/08/2021 01:34

Decorrido prazo de RENATO LACERDA MARTINS em 27/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2021 14:29

Juntada de diligência
15/07/2021 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 14/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 10:18

Expedição de Mandado.
24/05/2021 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2021 12:18

Juntada de diligência
17/05/2021 13:04

Expedição de Mandado.
17/05/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 12:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/03/2021 12:34

Conclusos para despacho
26/02/2021 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 25/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 00:20

Decorrido prazo de RENATO LACERDA MARTINS em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:17

Decorrido prazo de RENATO LACERDA MARTINS em 30/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2020 12:25

Juntada de Petição de diligência
10/09/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:20

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA MAIA em 08/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 07:34

Conclusos para despacho
20/08/2020 19:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/08/2020 19:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 08:23

Expedição de Mandado.
10/01/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 08:54

Conclusos para despacho
19/06/2019 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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