26/03/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 07:49

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:17

Juntada de Alvará
22/03/2024 13:02

Expedido alvará de levantamento
11/12/2023 09:37

Conclusos para despacho
11/12/2023 07:30

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:18

Expedido alvará de levantamento
24/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:15

Publicado Sentença em 14/11/2023.
14/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0843516-88.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: PALOMA KEROLAINE FERNANDES ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYANNE BEZERRA GOMES - PB23662 EXECUTADO: N CLAUDINO & CIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: GEORGE CAMPOS DOURADO - PB13611-B, DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - PB19579 SENTENÇA - EXTINÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9099/95.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), onde se verificou a satisfação da obrigação fixada no título executivo.

Atendido, portanto, ao disposto nos artigos 513, 924, II e 925, do CPC, verbis: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – (...) II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença."

Ante ao exposto, satisfeita a obrigação, com supedâneo no artigo 925, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo ante ao cumprimento da obrigação fixada no título.

Publicada e registrada eletronicamente.

Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal.

Verificado o Sisbajud ID 80491394 expeça-se alvará em favor do Condomínio exequente no valor de R$ 2.767,37 e arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO Juiz de Direito
10/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:19

Juntada de Certidão
10/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2023 08:25

Conclusos para despacho
10/11/2023 07:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/11/2023 01:07

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 01:25

Decorrido prazo de PALOMA KEROLAINE FERNANDES ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:24

Publicado Decisão em 16/10/2023.
12/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0843516-88.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: PALOMA KEROLAINE FERNANDES ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYANNE BEZERRA GOMES - PB23662 EXECUTADO: N CLAUDINO & CIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: GEORGE CAMPOS DOURADO - PB13611-B, DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - PB19579 DECISÃO Bloqueio integral SISBAJUD realizado com sucesso, conforme RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES em anexo.

Ante a garantia integral do juízo, intime-se a parte ré/executada para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 dias (art. 914, NCPC) e o exequente para informar seus dados bancários para fins de expedição do alvará.

Não sendo apresentados, voltem-me os autos conclusos para sentença extintiva.

Apresentados os Embargos, intime-se o(a) promovente para respondê-lo, no mesmo prazo (15 dias).

Com ou sem manifestação, façam os autos conclusos ao juiz leigo, para decidir os embargos (Enunciado 52 FONAJE).

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
10/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 10:25

Conclusos para decisão
05/09/2023 02:50

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 04/09/2023 23:59.
03/08/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:27

Processo Desarquivado
02/08/2023 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2023 23:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2023 07:30

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 07:30

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:50

Transitado em Julgado em 18/05/2023
19/05/2023 15:03

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:03

Decorrido prazo de PALOMA KEROLAINE FERNANDES ALMEIDA em 18/05/2023 23:59.
24/04/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 21:13

Embargos de Declaração Acolhidos
20/04/2023 08:23

Conclusos para despacho
20/04/2023 08:23

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2023 15:53

Decorrido prazo de PALOMA KEROLAINE FERNANDES ALMEIDA em 15/02/2023 23:59.
23/02/2023 07:37

Conclusos ao Juiz Leigo
17/02/2023 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 20:36

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2023 09:51

Conclusos para despacho
07/01/2023 09:51

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2022 10:30

Conclusos ao Juiz Leigo
10/11/2022 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/11/2022 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
03/11/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 12:43

Juntada de Petição de contestação
04/09/2022 08:27

Juntada de Petição de informação
18/08/2022 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/11/2022 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
17/08/2022 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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