07/07/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 00:48

Decorrido prazo de AGUINALDO ARAUJO DE FRANCA em 04/07/2025 23:59.
21/05/2025 16:25

Publicado Decisão em 19/05/2025.
21/05/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 19:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/05/2025 19:31

Deferido o pedido de
14/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:41

Juntada de Petição de informação
13/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 14:50

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 19:08

Decorrido prazo de AGUINALDO ARAUJO DE FRANCA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:08

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 21:03

Determinada Requisição de Informações
13/03/2025 11:24

Juntada de Petição de cota
12/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2025 00:22

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 11:34

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0830032-50.2015.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo: AUTOR: AGUINALDO ARAUJO DE FRANCA Polo passivo: REU: ANA PAULA DA SILVA LIMA MAIA, PAULO MENEZES, MAGMATEC ENGENHARIA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.

Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 15/05/2025, às 11:00h ; 2.

A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.

Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*12.***.*50-14 ID da reunião: 812 1645 0814 Senha: 020395 4.

De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.

Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 20 de fevereiro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciária
06/03/2025 09:56

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:56

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
19/02/2025 13:11

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830032-50.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: AGUINALDO ARAUJO DE FRANCA REU: ANA PAULA DA SILVA LIMA MAIA, PAULO MENEZES, MAGMATEC ENGENHARIA DECISÃO Vistos, etc.

Por meio da petição de ID 99819839, a parte promovida MAGMATEC ENGENHARIA questiona a determinação de designação de audiência de instrução para a oitiva da demandada ANA PAULA DA SILVA LIMA MAIA.

Ocorre que o processo civil brasileiro adotou como sistema de valoração das provas o da persuasão racional, também chamado sistema do livre convencimento motivado, segundo o qual o magistrado é livre para formar seu convencimento, exigindo-se apenas que apresente os fundamentos de fato e de direito.

Ademais, o Juiz é o destinatário da instrução probatória e o dirigente do processo, sendo de sua incumbência determinar as providências e as diligências imprescindíveis à instrução do processo, bem como decidir sobre os termos e os atos processuais, desde que não atue em contrariedade à disposição legal, poderes que lhes são garantidos pelos artigos 370 e 371 do CPC.

Assim, constatando o magistrado que proferiu o despacho de ID 87387408 ser necessária a oitiva da parte, para que seja melhor instruído o processo, nada há que obstar a realização do ato processual.

Assim, INDEFIRO o pedido de ID 99819839.

Cumpra-se o despacho de ID 87387408.

Publique-se.

Intime-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
17/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:11

Outras Decisões
17/09/2024 08:50

Conclusos para decisão
05/09/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:11

Juntada de
19/08/2024 15:10

Juntada de
01/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:09

Juntada de Certidão
27/03/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 13:01

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2023 08:52

Conclusos para julgamento
23/02/2023 14:54

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA PAULINO em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:00

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO em 10/02/2023 23:59.
07/12/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 20:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 16:52

Nomeado curador
01/08/2022 16:52

Determinada diligência
13/07/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 04:54

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA PAULINO em 18/05/2022 23:59.
11/05/2022 17:08

Juntada de Petição de resposta
09/04/2022 20:42

Conclusos para despacho
09/04/2022 20:41

Juntada de Certidão
09/04/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 20:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 03:50

Decorrido prazo de AGUINALDO ARAUJO DE FRANCA em 10/02/2022 23:59:59.
20/12/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:44

Determinada diligência
16/12/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:41

Conclusos para despacho
30/09/2021 03:00

Decorrido prazo de PAULO MENEZES em 28/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 03:00

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA LIMA MAIA em 28/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 18:30

Juntada de Petição de contestação
06/09/2021 00:48

Publicado Edital em 06/09/2021.
06/09/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 13ª Vara Cível da Capital – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0830032-50.2015.8.15.2001.

Ação: INDENIZAÇÃO E DANOS MORAIS.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 13ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: AGUINALDO ARAUJO DE FRANCA em face de ANA PAULA DA SILVA LIMA MAIA, CPF-*89.***.*00-05, e PAULO MENEZES, brasileiro, Corretor de Imóveis, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a), ANA PAULA DA SILVA LIMA MAIA e PAULO MENEZES, acima referido (a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 13ª Vara Cível da Capital-Pb, 2 de setembro de 2021.

Eu, Verônica de A.

L.

Marinho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Antônio Sérgio Lopes, Juiz(a) de Direito.
02/09/2021 15:57

Expedição de Edital.
24/07/2021 10:22

Outras Decisões
24/07/2021 10:22

Determinada diligência
24/07/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 12:06

Conclusos para despacho
29/06/2021 17:42

Juntada de Petição de informações prestadas
23/03/2021 11:38

Determinada diligência
23/03/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 11:00

Conclusos para despacho
26/02/2021 12:07

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2020 19:32

Juntada de Petição de substabelecimento
15/09/2020 19:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2020 08:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/07/2020 15:34

Expedição de Mandado.
28/05/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 11:00

Conclusos para despacho
14/05/2018 20:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
29/05/2017 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 09:11

Conclusos para despacho
19/05/2017 08:53

Juntada de documento de comprovação
09/03/2017 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2017 13:41

Conclusos para despacho
15/12/2016 14:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2016 10:13

Expedição de Mandado.
12/12/2016 10:13

Expedição de Mandado.
12/12/2016 10:13

Expedição de Mandado.
12/12/2016 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2016 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2015 10:32

Conclusos para despacho
08/11/2015 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2015

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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