TJPB - 0000125-30.2020.8.15.0371

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

JOSE

2ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO FERREIRA DA SILVA

CPF *69.***.*97-06

DOMINGO ANDRELINO DOS SANTOS

Advogados

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA

OAB: 2203/PB

CPF *41.***.*09-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COLONIA AGRICOLA PENAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 11:26

    Transitado em Julgado em 14/07/2023

  • 08/07/2023 00:24

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 07/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 12:49

    Juntada de Petição de cota

  • 20/06/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 10:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/06/2023 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2023 20:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/06/2023 04:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 19:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/05/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 12:00

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/04/2023 09:03

    Outras Decisões

  • 14/04/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 13:17

    Juntada de Petição de cota

  • 25/03/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 11:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/03/2023 23:23

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2023 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 13/03/2023 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 16:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/03/2023 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 14:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/02/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 07:35

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 09:35

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/03/2023 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 19/04/2022 05:43

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 18/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 06:56

    Outras Decisões

  • 28/03/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 13:44

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 23/03/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 10:20

    Juntada de Alvará de soltura

  • 22/03/2022 22:05

    Outras Decisões

  • 22/03/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 16:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/03/2022 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 11:21

    Juntada de diligência

  • 14/03/2022 17:02

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 10:43

    Revogada a suspensão do processo

  • 11/03/2022 17:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/03/2022 16:52

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 15:36

    Processo Desarquivado

  • 11/03/2022 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 10:35

    Arquivado Provisoramente

  • 08/10/2021 12:57

    Juntada de Petição de cota

  • 29/09/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 12:00

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/09/2021 11:38

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/09/2021 07:42

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 03:03

    Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DA SILVA em 13/09/2021 23:59:59.

  • 06/09/2021 00:47

    Publicado Edital em 06/09/2021.

  • 06/09/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Edital

      COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL.

    PROCESSO Nº 0000125-30.2020.815.0371 – PRAZO DE 15 DIAS.     O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia tramita os autos da Ação Penal 0000125-30.2020.815.0371 movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra RODRIGO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, nascido em 08/02/1985, filho de Manoel Ferreira da Silva e de Francisca Adrelina Ramalho, residente na rua do calçamento, Núcleo I, Sousa-PB, conforme certidão do meirinho o mesmo não foi localizado, pelo que e o presente edital com o qual CHAMO E CITO o acusado, para apresentar defesa escrita aos termos da denúncia no prazo de 10 dias, por ter no dia 18.05.2018, ter vendido um terreno que não lhe pertencia, estando incurso nas penas do art. 171 “caput” do CPB.

    Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 02 de setembro de 2021.

    Idário Dacio Fernandes, Técnico Judiciário o digitei.

    José Normando Fernandes, Juiz de Direito.  

  • 02/09/2021 11:57

    Expedição de Edital.

  • 02/08/2021 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2021 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2021 12:06

    Juntada de diligência

  • 19/04/2021 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 15:20

    Recebida a denúncia contra 2ª Delegacia Distrital de Sousa (AUTORIDADE)

  • 25/03/2021 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/03/2021 15:22

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 22:15

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/02/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 09:09

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 06:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 07:45

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 11:04

    Juntada de Petição de cota

  • 26/01/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2021 21:40

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/11/2020 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 10:44

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/10/2020 19:43

    Juntada de Petição de cota

  • 22/10/2020 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 07:23

    Processo migrado para o PJe

  • 15/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2020 NF 115/2

  • 15/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 15/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 10/2020 09:11 TJESO06

  • 16/06/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 06/2020

  • 08/06/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/06/2020 CARGA AO MP

  • 05/06/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 06/2020

  • 05/06/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 06/2020

  • 11/03/2020 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 11: 03/2020

  • 27/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2020

  • 20/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2020

  • 17/02/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 02/2020

  • 03/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/02/2020

  • 30/01/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 01/2020

  • 29/01/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 01/2020 TJESO55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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