TJPB - 0816326-73.2021.8.15.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Campina Grande
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2024 18:51
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
31/05/2023 01:59
Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ NUNES PAES FILHO em 12/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 15:15
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande em 15/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 14:18
Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ NUNES PAES FILHO em 15/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 00:39
Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ NUNES PAES FILHO em 03/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 01:15
Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 02/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 14:50
Juntada de Informações
-
26/04/2023 17:36
Juntada de Petição de cota
-
26/04/2023 16:02
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 15:57
Juntada de Informações
-
26/04/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 15:47
Juntada de Ofício
-
26/04/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 14:37
Juntada de Informações
-
26/04/2023 14:23
Transitado em Julgado em 14/03/2023
-
25/04/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 08:47
Juntada de Informações
-
25/04/2023 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 07:31
Juntada de Intimação eletrônica
-
19/04/2023 12:24
Juntada de Petição de cota
-
18/04/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 14:32
Juntada de Intimação eletrônica
-
18/04/2023 12:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/04/2023 20:56
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 20:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/04/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 12:28
Juntada de Informações
-
12/04/2023 10:25
Outras Decisões
-
11/04/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 13:12
Juntada de Petição de parecer
-
05/04/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 11:35
Juntada de Intimação eletrônica
-
05/04/2023 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 21:54
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 10:38
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
29/03/2023 10:28
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
28/03/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 09:00
Juntada de Intimação eletrônica
-
27/03/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 20:12
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/03/2023 20:55
Juntada de Petição de cota
-
22/03/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 09:56
Juntada de Intimação eletrônica
-
17/03/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 10:32
Juntada de Informações
-
09/03/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 11:55
Juntada de Petição de cota
-
03/03/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 10:32
Juntada de Intimação eletrônica
-
03/03/2023 07:18
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
03/03/2023 00:38
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 15:30
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 15:29
Juntada de Acórdão
-
01/03/2023 12:14
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 09:45
Juntada de informação
-
19/02/2023 10:30
Juntada de Informações
-
13/02/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 10:55
Juntada de Informações
-
10/02/2023 10:41
Juntada de Carta precatória
-
03/02/2023 17:12
Juntada de Informações
-
03/02/2023 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 09:46
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 09:44
Juntada de petição
-
02/02/2023 09:44
Juntada de Petição de cota
-
01/02/2023 21:28
Juntada de Informações
-
01/02/2023 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 21:15
Juntada de Ofício
-
01/02/2023 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 20:48
Juntada de Intimação eletrônica
-
01/02/2023 20:38
Juntada de Informações
-
23/01/2023 09:16
Juntada de Carta precatória
-
22/01/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2023 10:17
Juntada de Informações
-
17/01/2023 08:49
Outras Decisões
-
16/01/2023 13:37
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 23:31
Juntada de Petição de cota
-
09/01/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 13:23
Juntada de Intimação eletrônica
-
09/01/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 06:55
Conclusos para despacho
-
09/12/2022 10:51
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 08:11
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 00:20
Decorrido prazo de ANDERSON GOMES DE FRANCA PRIMEIRO em 21/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 15:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/03/2023 09:30 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
-
03/11/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 15:48
Juntada de Informações
-
03/11/2022 10:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 03/11/2022 10:00 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
-
02/11/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 07:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/11/2022 07:36
Juntada de Petição de diligência
-
02/11/2022 07:18
Juntada de Informações
-
02/11/2022 01:20
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio de Campina Grande em 21/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 23:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2022 23:24
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/10/2022 00:32
Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ NUNES PAES FILHO em 10/10/2022 23:59.
-
26/09/2022 17:49
Juntada de Petição de cota
-
25/09/2022 10:44
Expedição de Mandado.
-
25/09/2022 10:41
Juntada de Intimação eletrônica
-
25/09/2022 10:33
Juntada de Ofício
-
25/09/2022 10:24
Expedição de Mandado.
-
25/09/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2022 10:15
Juntada de Intimação eletrônica
-
07/09/2022 18:49
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 10:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/11/2022 10:00 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
-
24/08/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 10:35
Juntada de Informações
-
24/08/2022 09:32
Outras Decisões
-
23/08/2022 14:07
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 14:06
Juntada de Informações
-
23/08/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 14:02
Juntada de Intimação eletrônica
-
23/08/2022 12:11
Outras Decisões
-
22/08/2022 20:56
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 20:56
Juntada de Informações
-
21/08/2022 11:39
Juntada de Petição de cota
-
21/08/2022 11:32
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 14:59
Juntada de Informações
-
08/08/2022 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 07:41
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 21:06
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2022 17:18
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 09:38
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
28/07/2022 09:42
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 09:41
Juntada de Informações
-
26/07/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 08:13
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2022 20:04
Juntada de Carta precatória
-
19/07/2022 09:29
Juntada de Alvará
-
19/07/2022 07:22
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 17:32
Juntada de Petição de cota
-
01/07/2022 17:26
Juntada de Petição de cota
-
29/06/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 11:59
Juntada de Informações
-
29/06/2022 10:15
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 07:45
Juntada de Carta precatória
-
28/06/2022 20:13
Juntada de Informações
-
28/06/2022 19:46
Juntada de Informações
-
28/06/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 19:38
Juntada de Ofício
-
28/06/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 19:10
Juntada de Intimação eletrônica
-
28/06/2022 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 18:58
Juntada de Intimação eletrônica
-
28/06/2022 10:23
Outras Decisões
-
21/06/2022 20:49
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 20:48
Juntada de Informações
-
21/06/2022 08:56
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2022 16:43
Juntada de Petição de manifestação
-
16/06/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 13:06
Juntada de Informações
-
14/06/2022 11:41
Juntada de Carta precatória
-
13/06/2022 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 20:52
Juntada de Carta precatória
-
10/06/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 09:17
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 09:16
Juntada de Mandado
-
10/06/2022 09:12
Processo Desarquivado
-
22/11/2021 09:47
Juntada de Petição de cota
-
18/11/2021 02:10
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/11/2021 23:59:59.
-
08/11/2021 11:11
Arquivado Provisoramente
-
08/11/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 11:10
Juntada de Informações
-
08/11/2021 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2021 10:06
Juntada de Petição de cota
-
05/11/2021 17:52
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 17:51
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 11:48
Juntada de Mandado
-
04/11/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 14:37
Juntada de Informações
-
04/11/2021 14:32
Juntada de Mandado
-
04/11/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 09:41
Juntada de Mandado
-
04/11/2021 08:41
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
04/11/2021 08:41
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
03/11/2021 15:24
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 15:23
Juntada de Certidão
-
01/11/2021 14:59
Juntada de Petição de defesa prévia
-
01/11/2021 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2021 08:22
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2021 00:00
Edital
Comarca de Vara de Entorpecentes de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0816326-73.2021.8.15.0001.
Ação: Criminal . O MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Entorpecentes de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DE CAMPINA GRANDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, citar o denunciado ANDERSON GOMES DE FRANÇA PRIMEIRO, conhecido por Austrália, brasileiro(a), solteiro, natural de Campina Grande-PB, nascido em 17/09/1982, RG nº 5.293.913 SSP/PE, CPF nº *44.***.*05-12, filho de Wilson Alves de França Primeiro e Leidiane Gomes da Silva, residente na rua Severina Barros Silva, s/n, bairro três Irmãs, Quadra F, Lote 12, Campina Grande-PB, ora em lugar incerto e não sabido, fica devidamente citado, de todo conteúdo da denúncia, recebida em 09/08/2021, para responder a acusação(defesa prévia) por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e deverá desde já especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas.
Se a resposta não for apresentada no prazo acima designado, fica nomeada desde já a Defensora Pública desta Unidade para Oferecê-la.
E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara de Entorpecentes de Campina Grande-PB.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos sete de setembro de 2021(07/07/2021).
Dr.
Edivan Rodrigues Alexandre.
Juiz de Direito.
Nada mais.
Eu, Josefa Ivoneide de S.A.
Costa, Téc.
Judiciária, o digitei. -
11/10/2021 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 07:58
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
11/10/2021 07:57
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 07:54
Juntada de Edital
-
25/09/2021 02:18
Decorrido prazo de ANDERSON GOMES DE FRANCA PRIMEIRO em 24/09/2021 23:59:59.
-
09/09/2021 00:08
Publicado Edital em 09/09/2021.
-
08/09/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
-
08/09/2021 00:00
Edital
Comarca de Vara de Entorpecentes de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0816326-73.2021.8.15.0001.
Ação: Criminal . O MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Entorpecentes de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DE CAMPINA GRANDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, citar o denunciado ANDERSON GOMES DE FRANÇA PRIMEIRO, conhecido por Austrália, brasileiro(a), solteiro, natural de Campina Grande-PB, nascido em 17/09/1982, RG nº 5.293.913 SSP/PE, CPF nº *44.***.*05-12, filho de Wilson Alves de França Primeiro e Leidiane Gomes da Silva, residente na rua Severina Barros Silva, s/n, bairro três Irmãs, Quadra F, Lote 12, Campina Grande-PB, ora em lugar incerto e não sabido, fica devidamente citado, de todo conteúdo da denúncia, recebida em 09/08/2021, para responder a acusação(defesa prévia) por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e deverá desde já especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas.
Se a resposta não for apresentada no prazo acima designado, fica nomeada desde já a Defensora Pública desta Unidade para Oferecê-la.
E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara de Entorpecentes de Campina Grande-PB.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos sete de setembro de 2021(07/07/2021).
Dr.
Edivan Rodrigues Alexandre.
Juiz de Direito.
Nada mais.
Eu, Josefa Ivoneide de S.A.
Costa, Téc.
Judiciária, o digitei. -
07/09/2021 14:33
Juntada de Edital
-
07/09/2021 14:27
Expedição de Edital.
-
06/09/2021 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2021 07:47
Conclusos para despacho
-
06/09/2021 02:59
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio de Campina Grande em 03/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2021 21:23
Juntada de Informações
-
22/08/2021 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2021 18:30
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
18/08/2021 15:02
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 14:55
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 22:05
Juntada de Ofício
-
13/08/2021 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 21:47
Juntada de Ofício
-
13/08/2021 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 21:42
Juntada de Ofício
-
13/08/2021 21:39
Expedição de Mandado.
-
13/08/2021 21:37
Juntada de Ofício
-
13/08/2021 21:32
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 16:20
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 10:47
Recebida a denúncia contra ANDERSON GOMES DE FRANCA PRIMEIRO - CPF: *44.***.*05-12 (REU)
-
09/08/2021 09:15
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
07/08/2021 11:18
Conclusos para decisão
-
29/07/2021 19:26
Juntada de Petição de denúncia
-
23/07/2021 19:09
Juntada de Petição de cota
-
28/06/2021 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 16:31
Conclusos para decisão
-
24/06/2021 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
12/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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