13/05/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 05:27

Publicado Despacho em 08/04/2025.
07/04/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:30

Determinada diligência
02/04/2025 17:20

Conclusos para despacho
27/02/2025 20:12

Recebidos os autos
27/02/2025 20:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.
27/02/2025 20:12

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2024 23:01

Juntada de provimento correcional
10/04/2024 22:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:23

Conclusos para decisão
15/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 02:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
26/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826094-71.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro o pedido de expedição de alvará requerido pela parte exequente que o depósito feito pelo banco executado não foi para fins de pagamento, mas para garantia do juízo.

Por outro norte, tendo sido apresentada impugnação ao cumprimento da sentença, determino a intimação do impugnado para em 15 dias apresentar resposta à impugnação JOÃO PESSOA, 20 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
20/12/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2023 09:21

Conclusos para decisão
18/12/2023 00:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:30

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826094-71.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer que de direito.

João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/12/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:11

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826094-71.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC).

Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários também de 10% (dez por cento) (art. 523,§1º, CPC).

E voltem os autos conclusos para penhora (art.523, §3º, CPC).Por não ter a parte executada cumprido sua obrigação, fica facultado ao exequente levar a decisão judicial transitada em julgado a protesto (art. 517, CPC).

P.I.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
09/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 19:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 05:21

Publicado Intimação em 19/09/2023.
23/09/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
17/09/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 20:09

Transitado em Julgado em 17/09/2023
14/09/2023 03:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:22

Juntada de Petição de resposta
21/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 21/08/2023.
20/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:44

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2023 16:33

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.
27/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 00:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:38

Outras Decisões
08/03/2023 08:28

Conclusos para despacho
06/05/2021 01:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 14:19

Juntada de Petição de resposta
28/04/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 19:02

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
07/04/2021 08:13

Conclusos para despacho
20/11/2020 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 18:49

Juntada de Petição de certidão
21/05/2020 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2020 08:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 19:55

Conclusos para despacho
05/05/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
25/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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