27/05/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:09

Juntada de Informações
24/05/2024 15:59

Processo Desarquivado
27/10/2023 20:46

Juntada de Petição de informações prestadas
09/10/2023 19:01

Juntada de Petição de cota
19/09/2023 09:37

Arquivado Provisoramente
19/09/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:36

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
18/09/2023 22:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/09/2023 21:57

Conclusos para despacho
15/09/2023 18:11

Juntada de Petição de cota
15/09/2023 18:09

Juntada de Petição de cota
11/09/2023 08:42

Juntada de informação
05/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2023 14:45

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:18

Juntada de documento de comprovação
01/09/2023 11:11

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 01/09/2023 10:00 3ª Vara Criminal da Capital.
01/09/2023 11:11

Concedida a Liberdade provisória de CARLOS AUGUSTO BATISTA COSTA (REU).
01/09/2023 11:11

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de CARLOS AUGUSTO BATISTA COSTA (REU)
01/09/2023 11:11

Revogada a Prisão
01/09/2023 11:02

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 01/09/2023 10:00 3ª Vara Criminal da Capital.
01/09/2023 09:16

Juntada de Informações prestadas
01/09/2023 09:13

Processo Desarquivado
01/09/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 09:58

Arquivado Provisoramente
29/10/2021 09:57

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 11:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/10/2021 11:58

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
25/10/2021 16:59

Conclusos para despacho
22/10/2021 22:55

Juntada de Petição de cota
05/10/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 10:21

Conclusos para despacho
22/09/2021 02:21

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BATISTA COSTA em 21/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 00:41

Publicado Edital em 03/09/2021.
02/09/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

O Juiz de Direito, Dr.

Wolfram da Cunha Ramos, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, dele notícia tiverem e a quem possa interessar, que pelo Juízo da 3a Vara Criminal se processa os autos da Ação Penal nº 0003755-51.2020.8.15.2002 (PJE), promovida pelo MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, pelo que mandou o MM.

Juiz expedir o presente EDITAL para CITAR o réu CARLOS AUGUSTO BATISTA COSTA, brasileiro, união estável, reciclador, natural do Rio de Janeiro-RJ, nascido em 08/01/1992, filho de Luciana Batista Costa e pai não declarado, atualmente em local incerto e não sabido, de todo o conteúdo da denúncia (ID 37607629, pág. 34/36), para os fins do art. 396-A do CPP [responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário], cujo prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o réu encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tudo conforme despacho nos autos da referida ação penal.

E para que mais tarde não se alegue ignorância, o presente EDITAL será publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa/PB, em 01 de setembro de 2021.

Eu, Severino Carlos de Andrade, Técnico Judiciário, o digitei.
01/09/2021 11:10

Expedição de Edital.
21/07/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 20:36

Conclusos para despacho
20/07/2021 15:48

Juntada de Petição de parecer
08/07/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 11:19

Conclusos para despacho
05/07/2021 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2021 21:25

Juntada de diligência
20/04/2021 08:45

Expedição de Mandado.
19/04/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 13:01

Conclusos para despacho
19/04/2021 13:00

Juntada de Certidão
17/04/2021 21:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2021 21:18

Conclusos para despacho
09/12/2020 16:41

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
09/12/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 15:55

Conclusos para despacho
09/12/2020 15:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 09:17

Processo migrado para o PJe
09/12/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 12/2020 NF 96/20
09/12/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
09/12/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 12/2020 08:41 TJE101B
09/10/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 09/2020
18/09/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/09/2020
17/09/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2020
11/09/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2020
15/07/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 07/2020 TJEJPL8

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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