TJPB - 0001434-57.2018.8.15.0371
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 12:00
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 12:00
Juntada de Informações
-
26/09/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 11:56
Juntada de Informações
-
03/08/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 11:18
Juntada de Informações
-
03/08/2023 10:24
Juntada de diligência
-
19/05/2023 15:34
Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 09:55
Juntada de comunicações
-
17/04/2023 15:47
Juntada de Petição de resposta
-
12/04/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 15:38
Juntada de cálculos
-
12/04/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 15:37
Juntada de Informações
-
12/04/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 15:34
Juntada de Informações
-
12/04/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 15:30
Juntada de diligência
-
12/04/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 15:16
Juntada de Informações
-
12/04/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 15:12
Juntada de Informações
-
05/11/2022 04:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/11/2022 22:35
Declarada incompetência
-
18/10/2022 15:45
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 12:34
Juntada de Informações prestadas
-
01/09/2022 12:33
Juntada de Informações prestadas
-
01/09/2022 10:18
Juntada de documento de comprovação
-
01/09/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 10:00
Juntada de Ofício
-
01/09/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 09:56
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 07:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 19:06
Juntada de Petição de Cota-2022-0000786681.pdf
-
04/05/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 11:00
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 20:28
Juntada de documento de comprovação
-
26/04/2022 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 15:57
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2022 14:32
Transitado em Julgado em 13/12/2021
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21/02/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 10:31
Conclusos para despacho
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10/02/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 02:42
Decorrido prazo de JOANA DARC VIEIRA DA SILVA ALEXANDRE em 13/12/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 00:10
Publicado Edital em 02/09/2021.
-
01/09/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
01/09/2021 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0001434-57.2018.8.15.0371 - PRAZO DE 90 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0001434-57.2018.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de JOANA DARC VIEIRA DA SILVA ALEXANDRE, brasileira, natural de Marizópolis/PB, nascido em 12/02/1977, filha de Manoel Vieira da Silva e de Francisca Bandeira da Silva, Endereço: Rua Projetada, s/n, Bairro Vila Nova (próximo ao colégio e vizinha ao bar de Geralda) Marizópolis/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido.
O MM.
Juiz de Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR a condenada JOANA DARC VIEIRA DA SILVA ALEXANDRE, que se encontra em local incerto, para tomar conhecimento da sentença e querendo recorrer no prazo 05 (cinco) dias.
PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS.
MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS.
CONDENAÇÃO.
RÉ TECNICAMENTE PRIMÁRIA E POSSUIDORA DE BONS ANTECEDENTES.
INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS QUE APONTEM QUE ELA SE DEDICA A ATIVIDADES CRIMINOSAS OU INTEGRA ORGANIZAÇÕES DE TAL NATUREZA.
APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DISPOSTA NO ART. 33, § 49, DA LEI 11.343/06 EM SEU GRAU MÁXIMO.
PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS.
PROCEDÊNCIA TOTAL DA DENÚNCIA..
Isto posto, por tudo mais que dos autos consta, com fulcro na legislação citada, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR JOANA DARC VIEIRA DA SILVA ALEXANDRE nas penas do art. 33 da Lei 11.343/2006. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.
Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.
Sousa-PB, 31 de agosto de 2021, eu, EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO, Técnico judiciário, digitei-o.
Dr.
NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Mista de Sousa. -
31/08/2021 19:34
Expedição de Edital.
-
31/08/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 18:35
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 14:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2021 14:55
Juntada de diligência
-
10/03/2021 02:34
Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
-
10/03/2021 02:29
Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 15:07
Juntada de Petição de cota
-
18/02/2021 10:04
Expedição de Mandado.
-
18/02/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 02:51
Decorrido prazo de JOANA DARC VIEIRA DA SILVA ALEXANDRE em 29/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 11:17
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2020 16:14
Juntada de Petição de cota
-
14/09/2020 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 10:11
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2020 20:57
Processo migrado para o PJe
-
24/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
24/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2020 NF 49/20
-
24/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 08/2020 12:02 TJESO01
-
18/04/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 04/2020 REGISTRO SENTENÇA
-
18/03/2020 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 18: 03/2020
-
11/03/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 03/2020
-
11/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 11: 03/2020
-
09/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 03/2020
-
09/03/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 09: 03/2020
-
17/02/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/02/2020 008732PB
-
13/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2020 NF 19/20
-
21/11/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 11/2019
-
22/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/10/2019
-
16/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 16: 10/2019 D004763190371 09:05:46 TERCEIR
-
23/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 23: 09/2019
-
06/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 06: 09/2019 D004237190371 10:17:13 TERCEIR
-
23/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 23: 08/2019
-
03/07/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 02: 07/2019 10:45 6666
-
03/07/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 07/2019 REGISTRADA/PUBLICADA
-
03/07/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 07/2019 JUNTADA DA MIDIA
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26/06/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 26: 06/2019
-
06/06/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 06/2019 D002625190371 09:18:31 004
-
06/06/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 06/2019 D002657190371 09:18:31 002
-
06/06/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 06/2019 D002684190371 09:18:31 003
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22/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2019
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22/05/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 02: 07/2019 10:45
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22/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 05/2019 JOANA DARC VIEIRA DA SILVA ALEXANDRE
-
22/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 05/2019 NF 63/19
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22/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 22: 05/2019 19 SECCIONAL POLICIA CIVIL
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06/05/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 05/2019
-
06/05/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 05/2019 D002025190371 11:27:25 001
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06/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 06: 05/2019
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06/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2019
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25/04/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/04/2019 008732PB
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02/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2019 JOANA DARC VIEIRA DA SILVA ALEXANDRE
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18/01/2019 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
18/01/2019 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 17: 01/2019
-
18/01/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 17: 01/2019 JOANA DARC VIEIRA DA SILVA ALE
-
17/01/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 17: 01/2019 D006495180371 10:26:25 TERCEIR
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17/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 01/2019 DENUNCIA APRESENTADA
-
17/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 01/2019
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10/10/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/10/2018
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03/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 10/2018
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02/10/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 02: 10/2018 TJE96LM
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2022
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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