10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0816479-52.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Verificado o cumprimento da obrigação de fazer pelo executado, intime-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.

Após, prossigam-se com os atos ordinatórios necessários.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
09/09/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:10

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/05/2025 10:03

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2025 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:27

Recebidos os autos
05/11/2024 08:27

Juntada de Certidão de prevenção
09/09/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 02:25

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2024 09:28

Juntada de Petição de resposta
22/01/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2024 21:15

Conclusos para despacho
08/01/2024 21:15

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2024 11:26

Conclusos ao Juiz Leigo
08/01/2024 11:23

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
16/12/2023 01:27

Conclusos para julgamento
01/12/2023 01:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:37

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 12:09

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:09

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2023 12:20

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2023 01:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:40

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 16:02

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 01:13

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 22:26

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:43

Recebida a emenda à inicial
25/05/2023 15:57

Conclusos para despacho
22/05/2023 17:18

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 20:24

Outras Decisões
12/04/2023 16:04

Conclusos para despacho
12/04/2023 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2023 12:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/04/2023 12:02

Declarada incompetência
12/04/2023 12:02

Determinada a redistribuição dos autos
12/04/2023 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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