11/09/2025 03:05

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0854252-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para cumprir o despacho proferido no ID 109100896, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
09/09/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:37

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:59

Juntada de Petição de resposta
19/03/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:43

Determinada diligência
31/01/2025 07:37

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:32

Juntada de Petição de resposta
12/11/2024 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/11/2024 23:59.
18/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/06/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2024 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:55

Transitado em Julgado em 29/02/2024
13/05/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:15

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS BRITO em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:58

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 18:40

Conclusos para despacho
25/01/2024 18:40

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2024 18:15

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.
30/10/2023 09:08

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:34

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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