10/09/2025 00:25

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0803092-44.2022.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: FRANCINALDO ALVES DE SOUSA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimado(a) de todo o teor do(a) decisão proferida nos autos.

Sousa (PB), 4 de setembro de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica
04/09/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:57

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REQUERIDO)
28/08/2025 10:06

Conclusos para decisão
28/08/2025 03:01

Decorrido prazo de FRANCINALDO ALVES DE SOUSA em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 21:51

Recebidos os autos
01/08/2025 21:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.
01/08/2025 21:51

Realizado Cálculo de Liquidação
14/04/2025 23:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 23:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/04/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:29

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 08:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:20

Outras Decisões
04/11/2024 10:23

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:19

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:45

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:20

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:19

Processo Desarquivado
05/09/2024 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2024 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 11:04

Determinado o arquivamento
20/08/2024 08:14

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:58

Recebidos os autos
19/08/2024 15:58

Juntada de Certidão de prevenção
24/05/2023 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2023 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 20:42

Juntada de Petição de apelação
10/01/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:00

Determinado o arquivamento
19/12/2022 18:00

Julgado improcedente o pedido
09/12/2022 08:57

Conclusos para decisão
07/11/2022 11:24

Juntada de Petição de réplica
18/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 21:29

Juntada de Petição de contestação
04/09/2022 10:22

Decorrido prazo de FRANCINALDO ALVES DE SOUSA em 01/09/2022 23:59.
15/08/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 07:59

Juntada de Certidão
19/07/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/07/2022 14:47

Conclusos para despacho
01/07/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 23:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 16:32

Determinada Requisição de Informações
20/05/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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