10/09/2025 00:12

Publicado Expediente em 08/09/2025.
10/09/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Acervo B DESPACHO Vistos, etc.

Diante da petição de Id 1007755948 e o decurso do prazo da parte autora sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos.

Após, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC.

Em caso de apresentação de impugnação, intime-se a exequente, para falar, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

JUIZ(A) DE DIREITO
04/09/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 01:49

Decorrido prazo de SILVIA QUEIROGA NOBREGA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:35

Determinada diligência
05/07/2024 12:05

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
05/03/2024 14:52

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:40

Recebidos os autos
05/03/2024 14:40

Juntada de Certidão de prevenção
08/03/2023 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/03/2023 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2023 13:28

Juntada de Petição de apelação
01/03/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 21:31

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2023 10:06

Conclusos para julgamento
09/12/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 07:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 18:03

Juntada de provimento correcional
25/09/2022 11:30

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2022 07:15

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/07/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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