04/09/2025 00:44

Publicado Expediente em 03/09/2025.
04/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0807693-25.2024.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA SALETE DIAS DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807693-25.2024.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir(em) a sentença sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Advogado do(a) REU: DIOGO IBRAHIM CAMPOS - MT 13296 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 1 de setembro de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
01/09/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
01/09/2025 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 19:38

Conclusos para despacho
23/05/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:40

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA SALETE DIAS DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 02:24

Decorrido prazo de MARIA SALETE DIAS DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:24

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:44

Publicado Sentença em 19/03/2025.
20/03/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:39

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2025 20:07

Conclusos para despacho
09/03/2025 20:07

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 08:07

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2025 08:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/02/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
27/02/2025 07:59

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2025 07:50

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 17:23

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 20:51

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 13:21

Expedição de Carta.
15/10/2024 13:21

Expedição de Carta.
15/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/02/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
16/09/2024 08:38

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 14:57

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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