09/09/2025 18:26

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto 0800883-88.2021.8.15.0581 Decisão Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, RECEBO[1] o recurso inominado interposto pela parte demandada no seu efeito devolutivo, determinando a intimação da parte recorrida para contra-arrazoá-lo no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentadas ou não as contrarrazões no prazo acima indicado, remetam-se os presentes autos para a Turma Recursal.

Intimem-se.

Rio Tinto, 23 de março de 2025.

JUIZ(A) DE DIREITO [1] ENUNCIADO 166 – Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro – Maceió-AL).
04/09/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 23:53

Conclusos para decisão
20/03/2025 23:21

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 12:44

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/10/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 21/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:36

Decorrido prazo de WELLITON DOS SANTOS CAMPOS em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:20

Outras Decisões
21/06/2024 07:16

Conclusos para despacho
12/06/2024 06:33

Recebidos os autos
12/06/2024 06:33

Juntada de Certidão de prevenção
14/04/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2024 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 12:31

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 19:24

Juntada de Outros documentos
22/10/2023 19:23

Desentranhado o documento
22/10/2023 19:23

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:06

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:06

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 23:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:39

Juntada de Petição de apelação
04/06/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2023 01:47

Juntada de Petição de cota
27/02/2023 23:47

Conclusos para julgamento
26/02/2023 15:10

Juntada de Petição de parecer
25/02/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 23:57

Juntada de Petição de cota
28/11/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2022 20:35

Conclusos para julgamento
02/10/2022 10:47

Juntada de Petição de alegações finais
20/09/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:40

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2022 22:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 22:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2022 10:10 Vara Única de Rio Tinto.
17/07/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:20

Conclusos para despacho
20/06/2022 15:20

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:18

Juntada de petição inicial
11/03/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 10:09

Conclusos para despacho
18/01/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 22:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 12/09/2022 10:10 Vara Única de Rio Tinto.
09/12/2021 23:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 08:55

Conclusos para despacho
01/12/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:16

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 21:26

Conclusos para despacho
12/11/2021 17:06

Juntada de Petição de réplica
26/10/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 11:36

Juntada de diligência
24/09/2021 16:16

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2021 09:19

Expedição de Mandado.
24/09/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 07:53

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 12:43

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2021 16:23

Conclusos para despacho
31/08/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 13:05

Conclusos para despacho
23/08/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003000-41.2013.8.15.0751

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Maria Jose Evangelista dos Santos Alves

Advogado: Olindina Iona da Costa Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806603-17.2025.8.15.0251

Valter Arruda Campos

Paraiba Previdencia

Advogado: Joalysson Lima da Silva Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0852968-20.2025.8.15.2001

Tiago Emanuel Silva Sales

Estado da Paraiba

Advogado: Daniel Ramalho da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/09/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0800401-72.2025.8.15.0041

Fabio Junior Pimentel da Silva

Edvag da Silva

Advogado: Miguel Angelo Ricardo de Franca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0805289-64.2025.8.15.0371

Severino Marques de Medeiros Neto

Azul Linha Aereas

Advogado: Iara Magdala Lopes Formiga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2025 16:28

Exibir Processo